Procedimento Comum Cível 0802501-69.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:44

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 17:43

Prazo em Curso

27/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 04:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:40

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:44

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 17:43

Prazo em Curso

27/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 04:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:40

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 19:25

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 19:25

Registro de Sentença

12/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:43

Prazo em Curso

27/05/2025, 10:18

Prazo em Curso

19/05/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

16/05/2025, 06:37

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:44

Expedição de Carta.

06/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:35

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carina Paula Queiroz da Silva - Intimação/Vista para ciência da perícia designada dia 21/03/2025 em horário especificado alhures Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0802501-69.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/02/2025, 06:39

Prazo em Curso

30/01/2025, 07:04

Juntada de NULL

28/01/2025, 16:25

Juntada de Mandado

28/01/2025, 16:25

Prazo em Curso

07/01/2025, 12:10

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:59

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 07:19

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 06:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 07:36

Prazo em Curso

12/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Carina Paula Queiroz da Silva - Ciência à parte autora, do dispositivo da r. Decisão de p. 49/50: 1. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0802501-69.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2. Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o pleito de tutela provisória de urgência, pois ausentes os requisitos legais, especialmente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tendo em vista que os fatos que, em tese, constituem o direito da parte autora dependem de dilação probatória, notadamente a perícia judicial. Nada impede a concessão da tutela provisória pretendida em momento posterior, mediante a conjugação da prova documental acostada à inicial com as provas produzidas em juízo, na medida em que as decisões proferidas em sede de tutela de urgência possuem como características a provisoriedade e revogabilidade.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:09

Prazo em Curso

11/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:58

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:11

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:26

Proferida decisão interlocutória

08/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 10:55

Informação do Sistema

07/11/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:10

Interlocutória

•08/11/2024, 16:26