Cumprimento de sentença 0803449-45.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:16

Outras Decisões

11/05/2026, 14:16

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:46

Prazo em Curso

31/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:31

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:31

Documento Digitalizado

11/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:06

Todas as movimentações(109)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:16

Outras Decisões

11/05/2026, 14:16

Conclusos para despacho

08/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:46

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 14:16

Despacho

•12/03/2026, 10:31

Prazo em Curso

31/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:31

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:31

Documento Digitalizado

11/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:06

Documento Digitalizado

27/02/2026, 12:48

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:30

Prazo em Curso

08/12/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:15

Emissão da Relação

04/12/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:25

Outras Decisões

21/10/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:31

Prazo em Curso

03/09/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

01/09/2025, 13:46

Documento Digitalizado

21/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:45

Prazo em Curso

04/08/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:04

Emissão da Relação

31/07/2025, 12:21

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 14:16

Recebida petição inicial

27/06/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 13:31

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 09:46

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:31

Emissão da Relação

09/06/2025, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:36

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:09

Prazo em Curso

22/05/2025, 16:18

Expedição de Carta.

22/05/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 09:26

Emissão da Relação

21/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 06:46

Prazo em Curso

08/05/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

06/05/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:28

Registro de Sentença

05/05/2025, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 04:27

Prazo em Curso

25/03/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:06

Emissão da Relação

21/03/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:01

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Vargas Lima - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803449-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 17:15

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:22

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlene Vargas Lima - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803449-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2024, 17:16

Prazo em Curso

12/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marlene Vargas Lima - I. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803449-45.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório. III. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. IV. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. V. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 21:24

Expedição de Carta.

08/11/2024, 21:20

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:24

Tutela Provisória

07/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:46

Informação do Sistema

30/10/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:35

Despacho

•02/03/2026, 18:06

Interlocutória

•21/10/2025, 18:25

Despacho

•27/06/2025, 14:16

Despacho

•20/05/2025, 16:32

Sentença

•05/05/2025, 12:28

Despacho

•20/03/2025, 19:28

Interlocutória

•07/11/2024, 17:24