Procedimento Comum Cível 0803508-33.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.720,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:00

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2026, 07:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2026, 16:48

Prazo em Curso

09/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:53

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:00

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 10:00

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:46

Despacho

•09/09/2025, 19:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2026, 07:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2026, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/03/2026, 16:48

Prazo em Curso

09/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 15:00

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

03/12/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:46

Registro de Sentença

19/11/2025, 11:46

Com Resolução do Mérito

19/11/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:18

Documento Digitalizado

14/11/2025, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 17:21

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:31

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 10:40

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

07/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:56

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:54

Documento Digitalizado

12/09/2025, 16:53

Expedição de Carta.

11/09/2025, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:59

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 10:15

Emissão da Relação

10/09/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 19:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 05:03:08, 2ª Vara Cível.

02/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 09:31:23, 2ª Vara Cível.

02/09/2025, 09:31

Prazo em Curso

13/08/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 17:15

Emissão da Relação

08/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:45

Prazo em Curso

04/08/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 06:18

Prazo em Curso

30/07/2025, 16:50

Prazo em Curso

30/07/2025, 16:50

Juntada de Ofício

30/07/2025, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:04

Juntada de NULL

29/07/2025, 18:57

Juntada de Mandado

29/07/2025, 18:57

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:48

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:24

Emissão da Relação

29/07/2025, 09:23

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:16

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:53

Juntada de Ofício

15/07/2025, 08:32

Documento Digitalizado

14/07/2025, 20:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:09

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 11:00:00, 2ª Vara Cível.

08/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

01/07/2025, 20:17

Prazo em Curso

01/07/2025, 20:17

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 20:14

Expedição em análise para assinatura

25/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2025, 15:14

Prazo em Curso

12/06/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:24

Emissão da Relação

10/06/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:01

Prazo em Curso

13/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:01

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:42

Documento Digitalizado

09/05/2025, 15:36

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:15

Prazo em Curso

29/04/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 10:24

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 12:46

Prazo em Curso

25/04/2025, 16:34

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:46

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:15

Documento Digitalizado

21/04/2025, 20:03

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 17:29

Expedição de Carta.

14/04/2025, 17:26

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:10

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 08:33

Emissão da Relação

10/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 11:24

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:40:00, 2ª Vara Cível.

07/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:16

Prazo em Curso

12/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:01

Prazo em Curso

06/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Kamila Pereira Mascarenha - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803508-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Kamila Pereira Mascarenha - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803508-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:23

Prazo em Curso

25/11/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 10:22

Prazo em Curso

12/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Kamila Pereira Mascarenha - I. Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803508-33.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 21:24

Expedição de Carta.

08/11/2024, 21:16

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:42

Recebida petição inicial

07/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:54

Informação do Sistema

04/11/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 14:20

Despacho

•08/07/2025, 18:24

Despacho

•09/06/2025, 16:33

Interlocutória

•07/04/2025, 11:24

Despacho

•07/11/2024, 16:42