Usucapião 0800433-74.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE MACEDO

CPF

Autor

CICERO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

KELVIN DE LIMA SOARES

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO HENRIQUE DAVID JORGE SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JANDER CARNEIRO DE ALMEIDA

OAB/MS 26361·CPF·Representa: Autor

GENTIL PEREIRA RAMOS

OAB/MS 6226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2026, 22:13

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2026, 11:21

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2026, 08:20

Emissão da Relação

17/02/2026, 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 08:40:20, Vara Única.

11/02/2026, 08:40

Juntada de Mandado

09/02/2026, 18:51

Juntada de NULL

09/02/2026, 18:51

Prazo em Curso

28/01/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 14:23

Prazo em Curso

27/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:36

Prazo em Curso

19/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2026, 22:13

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2026, 11:21

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:16

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:35

Despacho

•21/10/2024, 19:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2026, 08:20

Emissão da Relação

17/02/2026, 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 08:40:20, Vara Única.

11/02/2026, 08:40

Juntada de Mandado

09/02/2026, 18:51

Juntada de NULL

09/02/2026, 18:51

Prazo em Curso

28/01/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 14:23

Prazo em Curso

27/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:36

Prazo em Curso

19/12/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/12/2025, 23:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 07:12

Prazo em Curso

08/12/2025, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:31

Prazo em Curso

24/11/2025, 14:03

Expedição de Carta.

18/11/2025, 11:35

Expedição de Carta.

18/11/2025, 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2025, 11:18

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 02:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 03:51

Prazo em Curso

30/07/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 17:08

Emissão da Relação

28/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 01:10:00, Vara Única.

16/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:35

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:21

Emissão da Relação

06/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2025, 13:35

Prazo em Curso

29/04/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

23/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 17:19

Prazo em Curso

25/03/2025, 19:00

Juntada de Mandado

25/03/2025, 18:56

Juntada de NULL

25/03/2025, 18:56

Prazo em Curso

04/02/2025, 19:13

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 19:12

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 09:51

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jander Carneiro de Almeida (OAB 26361/MS) Processo 0800433-74.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Manoel José de Macedo - Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato. Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em seguida, intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias, o silêncio importará em concordância com o julgamento antecipado. Havendo pedido de julgamento antecipado: conclusos para sentença.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

08/11/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:49

Prazo em Curso

20/06/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:12

Emissão da Relação

18/06/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:37

Informação do Sistema

22/05/2024, 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:50

Despacho

•13/06/2024, 11:53