Procedimento Comum Cível 0800953-13.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

13/04/2026, 09:55

Prazo em Curso

09/04/2026, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

16/03/2026, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 06:01:25, Vara Única.

26/02/2026, 18:01

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Alegações finais

13/04/2026, 09:55

Prazo em Curso

09/04/2026, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

16/03/2026, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 06:01:25, Vara Única.

26/02/2026, 18:01

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2025, 13:22

Juntada de NULL

24/10/2025, 13:44

Juntada de Mandado

24/10/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

30/09/2025, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2025 03:56:38, Vara Única.

29/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 02:00:00, Vara Única.

29/09/2025, 15:56

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 02:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:25

Emissão da Relação

04/08/2025, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2025, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:21

Proferida decisão interlocutória

01/08/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 02:00:00, Vara Única.

28/07/2025, 18:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 09:17

Prazo em Curso

26/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 02:16

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:01

Emissão da Relação

08/05/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/12/2024.

30/12/2024, 03:15

Prazo em Curso

10/12/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Irani Araújo da Silva - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800953-13.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:18

Emissão da Relação

09/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 14:25

Prazo em Curso

28/11/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:51

Expedição de Carta.

21/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Irani Araújo da Silva - despacho: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora ajuizou a presente demanda em busca de obtenção de benefício previdenciário, o que demonstra sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Diante do que dispõe a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, DEIXO de designar sessão prévia de conciliação/mediação. I. Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800953-13.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a petição inicial. CITE-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC. Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. Caso a defesa não seja apresentada, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:36

Expedição de Carta.

08/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:33

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 21:04

Informação do Sistema

01/10/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 17:31

Interlocutória

•01/08/2025, 15:21

Despacho

•08/05/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:33

Despacho

•07/11/2024, 15:31