Procedimento Comum Cível 0801136-02.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 676,06

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

GAEL HAYASHI ALVARES

CPF

Autor

GAEL HAYASHI ALVARES

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO

OAB/GO 33139·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:35

Prazo em Curso

16/09/2025, 06:46

Manifestação do Ministério Público

07/09/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:36

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:35

Prazo em Curso

16/09/2025, 06:46

Manifestação do Ministério Público

07/09/2025, 08:22

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 10:16

Interlocutória

•06/11/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:36

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:16

Registro de Sentença

28/07/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:07

Manifestação do Ministério Público

30/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:17

Autos entregues em carga ao Promotor

06/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:17

Prazo em Curso

30/04/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:06

Emissão da Relação

07/04/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:50

Prazo em Curso

07/01/2025, 11:25

Juntada de Mandado

19/12/2024, 17:52

Juntada de NULL

19/12/2024, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:16

Prazo em Curso

12/11/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gael Hayashi Alvares - Intimação - ADV: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB 33139/GO) Processo 0801136-02.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, não obstante o amplo respeito pelos fundamentos apresentados pela parte autora, INDEFIRO a tutela provisória.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

11/11/2024, 07:47

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 12:47

Tutela Provisória

05/11/2024, 17:13

Recebidos os Autos do NAT

31/10/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

31/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 07:44

Informação do Sistema

30/10/2024, 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 13:36