Cumprimento de sentença 0812889-47.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 25.381,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS LUCIO

CPF

Autor

R D SANCHES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE RIOS BRITO

OAB/MS 24904·CPF·Representa: Autor

THAMIRES RIOS BRITO

OAB/MS 17360·CPF·Representa: Autor

LETICIA BELASCO SOUZA

OAB/MS 24475·CPF·Representa: Réu

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Réu

NICOLLY GABRIELI DOS SANTOS MORAIS

OAB/MS 28349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:37

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:50

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:47

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 12:37

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:58

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2026, 14:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:56

Todas as movimentações(295)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:37

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:50

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 14:46

Despacho

•10/03/2025, 14:48

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:47

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 12:37

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:58

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2026, 14:35

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:56

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/12/2025, 14:58

Juntada de Ofício

11/12/2025, 14:57

Juntada de Ofício

11/12/2025, 14:49

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 11:05

Prazo em Curso

30/10/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:06

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 11:18

Prazo em Curso

14/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:30

Documento Digitalizado

17/06/2025, 14:02

Documento Digitalizado

17/06/2025, 14:02

Documento Digitalizado

17/06/2025, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 17:10

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:46

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:30

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:32

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 23:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

30/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:12

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:10

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Thamires Rios Brito (OAB 17360/MS), Leticia Belasco Souza (OAB 24475/MS), Tatiane Rios Brito (OAB 24904/MS) Processo 0812889-47.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio dos Santos Lucio - Exectdo: CEMITERIO PARQUE DE DOURADOS - Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Determino que o Cartório realize, de imediato, a transferência da quantia de R$ 1.375,78 (hum mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para subconta vinculada à estes autos, bem como da quantia de R$ 7.654,81 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme determinado às fls. 522/523, item II, e realize o desbloqueio dos valores remanescentes. Na sequência, expeça-se, de imediato, o alvará determinado às fls. 498, item I. Também em seguida, expeça-se, de imediato, alvará da quantia de R$ 4.055,35 (quatro mil, cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) à patrona do Exequente, observando-se a conta indicada às fls. 525, bem como expeça-se, de imediato, alvará da quantia de R$ 4.975,24 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) em favor do Exequente, observando-se a conta indicada às fls. 525. Sem custas para presente fase processual. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Thamires Rios Brito (OAB 17360/MS), Leticia Belasco Souza (OAB 24475/MS), Tatiane Rios Brito (OAB 24904/MS) Processo 0812889-47.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio dos Santos Lucio - Exectdo: CEMITERIO PARQUE DE DOURADOS - I. Em análise das informações de fls. 494/495, verifica-se que houve o bloqueio do valor integral exigido pelo Exequente às fls. 498/499 em decorrência do cumprimento da decisão de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud proferida nos autos. II. Assim, determino que o valor bloqueado de R$ 7.654,81 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) seja transferido a subconta vinculada ao feito, lavrando-se o respectivo termo de penhora, valor total que deve advir dos bloqueios existentes nas contas do Banco Itaú Unibanco S.A (R$ 4.891,91) e Pagseguro Internet IP S.A (R$ 4.879,86). No caso, mostra-se desnecessária intimação do Executado para manifestação, pois não se insurge quanto a quantia bloqueada/penhorada (acima descrita), e requer que seja o Exequente intimado a manifestar-se acerca da quitação da obrigação (fls. 502/504). III. Intime-se o Exequente para informar, no prazo de cinco dias, se houve o cumprimento integral da obrigação com a quantia acima penhorada, pelo que será extinto o presente processo, ou se há saldo remanescente, caso em que deverá trazer aos autos cálculo atualizado e discriminado do seu crédito, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida. IV. No mesmo prazo, deve manifestar-se acerca do pedido de desbloqueio de quantias excedentes feito às fls. 502/504. IV.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:30

Transitado em Julgado em data

08/11/2024, 18:29

Emissão da Relação

08/11/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 16:29

Registro de Sentença

08/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:19

Outras Decisões

23/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

22/10/2024, 23:08

Documento Digitalizado

22/10/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:22

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão

05/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 21:00

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:53

Documento Digitalizado

30/04/2024, 16:52

Documento Digitalizado

30/04/2024, 16:52

Documento Digitalizado

30/04/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:00

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 14:27

Emissão da Relação

23/04/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 17:11

Outras Decisões

22/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 18:45

Juntada de Ofício

29/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:55

Informação do Sistema

05/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:35

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

08/11/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 14:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

08/11/2023, 14:05

Conclusos para decisão

28/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/07/2023, 16:17

Prazo em Curso

06/07/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:30

Emissão da Relação

28/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2023, 22:15

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

20/06/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 17:54

Outras Decisões

19/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2023, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 00:27

Prazo em Curso

15/12/2022, 10:52

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

29/11/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 14:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2022, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

01/11/2022, 07:01

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 11:00

Evolução da Classe Processual

21/10/2022, 10:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/10/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 18:10

Despacho Saneador

23/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:24

Processo Reativado

17/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/08/2022, 16:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 06:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:16

Prazo em Curso

26/04/2021, 09:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 05:56

Emissão da Relação

23/04/2021, 05:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/04/2021, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/04/2021, 12:48

Transitado em Julgado em data

03/03/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2019, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2019, 14:12

Prazo em Curso

29/08/2019, 13:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2019, 07:30

Emissão da Relação

27/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2019, 18:00

Prazo em Curso

07/08/2019, 13:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2019, 07:31

Emissão da Relação

31/07/2019, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 17:39

Registro de Sentença

31/07/2019, 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2019, 17:35

Conclusos para despacho

25/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2019, 15:54

Prazo em Curso

17/07/2019, 14:19

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2019, 07:31

Emissão da Relação

15/07/2019, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 14:38

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2019, 17:12

Prazo em Curso

25/06/2019, 17:28

Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

24/06/2019, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2019, 07:31

Emissão da Relação

19/06/2019, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2019, 19:01

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 19:01

Registro de Sentença

18/06/2019, 19:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/06/2019, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 17:49

Conclusos para decisão

07/05/2018, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2018, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2018.

26/04/2018, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 15:25

Prazo em Curso

03/04/2018, 17:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2018.

02/04/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2018, 13:35

Emissão da Relação

28/03/2018, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2018, 17:30

Prazo em Curso

13/03/2018, 14:44

Prazo em Curso

08/03/2018, 14:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2018.

07/03/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2018, 12:56

Emissão da Relação

06/03/2018, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2018, 18:20

Prazo em Curso

15/02/2018, 17:51

Publicado ato_publicado em 08/02/2018.

08/02/2018, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2018, 12:45

Emissão da Relação

07/02/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 17:43

Prazo em Curso

07/12/2017, 13:12

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2017, 13:04

Emissão da Relação

04/12/2017, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2017, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 15:53

Conclusos para despacho

06/11/2017, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/11/2017, 18:57

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2017, 21:03

Prazo em Curso

16/08/2017, 15:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2017.

15/08/2017, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2017, 13:23

Emissão da Relação

14/08/2017, 18:53

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2017, 17:42

Juntada de Ofício

07/08/2017, 14:55

Prazo em Curso

24/07/2017, 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/07/2017, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 14:57

Juntada de Carta precatória

18/07/2017, 15:23

Publicado ato_publicado em 13/07/2017.

13/07/2017, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2017, 13:38

Prazo em Curso

13/07/2017, 13:36

Emissão da Relação

13/07/2017, 13:36

Documento Digitalizado

13/07/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 13:33

Expedição de Carta precatória.

12/07/2017, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2017, 17:27

Expedição em análise para assinatura

10/07/2017, 14:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2017, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 20:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2017, 16:28

Prazo em Curso

27/06/2017, 13:14

Publicado ato_publicado em 26/06/2017.

26/06/2017, 20:01

Juntada de Ofício

26/06/2017, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2017, 13:45

Emissão da Relação

23/06/2017, 15:21

Documento Digitalizado

23/06/2017, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2017, 15:14

Documento Digitalizado

05/06/2017, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2017, 15:06

Prazo em Curso

29/05/2017, 16:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.

26/05/2017, 20:03

Expedição de Ofício.

26/05/2017, 18:02

Expedição de Ofício.

26/05/2017, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2017, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2017, 18:38

Emissão da Relação

25/05/2017, 18:37

Expedição em análise para assinatura

25/05/2017, 18:37

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2017 04:30:00, 1ª Vara Cível.

25/05/2017, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2017, 17:35

Tutela Provisória

25/05/2017, 17:34

Conclusos para despacho

22/05/2017, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2017, 07:25

Prazo em Curso

15/05/2017, 17:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2017.

12/05/2017, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2017, 13:38

Emissão da Relação

11/05/2017, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 16:36

Conclusos para despacho

08/05/2017, 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2017, 13:48

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 09:51

Despacho

•18/12/2024, 18:03

Sentença

•08/11/2024, 16:29

Interlocutória

•23/10/2024, 17:19

Interlocutória

•17/10/2024, 17:35

Interlocutória

•22/04/2024, 17:11

Interlocutória

•08/11/2023, 14:05

Interlocutória

•19/05/2023, 17:54

Interlocutória

•23/08/2022, 18:10

Despacho

•12/04/2021, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa

•12/04/2021, 12:32

Acórdão

•12/04/2021, 12:30

Despacho

•12/04/2021, 12:30

Sentença

•31/07/2019, 17:39

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/06/2025, 14:46

Despacho

•10/03/2025, 14:48

Despacho

•18/12/2024, 18:03

Sentença

•08/11/2024, 16:29

Interlocutória

•23/10/2024, 17:19

Interlocutória

•17/10/2024, 17:35

Interlocutória

•22/04/2024, 17:11

Interlocutória

•08/11/2023, 14:05

Interlocutória

•19/05/2023, 17:54

Interlocutória

•23/08/2022, 18:10

Despacho

•12/04/2021, 12:39

Decisão Monocrática Terminativa

•12/04/2021, 12:32

Acórdão

•12/04/2021, 12:30

Despacho

•12/04/2021, 12:30

Sentença

•31/07/2019, 17:39

Despacho

•15/07/2019, 14:38

Sentença

•18/06/2019, 19:01

Despacho

•29/11/2017, 19:48

Interlocutória

•25/05/2017, 17:35

Despacho

•11/05/2017, 16:36