Execução de Título Extrajudicial 0800398-38.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.104,88

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

GOMES ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUCAS MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 19:02

Transitado em Julgado em #{data}

14/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:01

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800398-38.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ). Nesse ponto, anal

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 19:02

Transitado em Julgado em #{data}

14/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:44

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 18:00

Despacho

•11/04/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:01

Recebidos os autos

20/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800398-38.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ). Nesse ponto, anal

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800398-38.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação acerca do despacho: (...) Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ). Nesse ponto, anal

29/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:11

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 03:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:43

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:03

Conclusos para despacho

30/03/2023, 06:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800398-38.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Vistos, etc. Nos termos do Enunciado 135, do FONAJE, INTIME-SE a parte autora para que comprove, em 05 (cinco) dias, a sua qualificação tributária atualizada, mediante a juntada da certidão emitida pela Junta Comercial competente ATUALIZADA (expedida há menos de 01 – um – ano), sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo com o suprime

17/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:50

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 06:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 15:41

Despacho

•27/09/2023, 16:11

Sentença

•20/11/2023, 11:03