Procedimento Comum Cível 0801043-21.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JHONY OURIVES MARTINS

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ PRIMO LARAYA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

12/05/2026, 21:15

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 03:27

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 03:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:39

Juntada de Ofício

02/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

27/01/2026, 17:57

Prazo em Curso

14/01/2026, 18:00

Documento Digitalizado

14/01/2026, 17:56

Todas as movimentações(95)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

12/05/2026, 21:15

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 03:27

Documentos

Sentença

•15/11/2025, 10:05

Interlocutória

•12/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 03:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:39

Juntada de Ofício

02/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

27/01/2026, 17:57

Prazo em Curso

14/01/2026, 18:00

Documento Digitalizado

14/01/2026, 17:56

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:30

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:26

Emissão da Relação

19/11/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 10:05

Registro de Sentença

15/11/2025, 10:05

Homologada a Transação

15/11/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

07/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2025, 17:27

Prazo em Curso

23/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:55

Prazo em Curso

21/08/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

19/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:15

Juntada de NULL

11/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 11:54

Prazo em Curso

26/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 14:18

Prazo em Curso

23/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:34

Expedição em análise para assinatura

18/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:27

Emissão da Relação

18/06/2025, 07:56

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:39

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:31

Prazo em Curso

26/03/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:16

Expedição de Carta.

24/03/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:41

Emissão da Relação

24/03/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 15:47

Processo saneado

12/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:32

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhony Ourives Martins - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de paginas 39/60. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801043-21.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

14/11/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Jhony Ourives Martins - despacho: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora ajuizou a presente demanda em busca de obtenção de benefício previdenciário, o que demonstra sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Diante do que dispõe a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, DEIXO de designar sessão prévia de conciliação/mediação. I. Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801043-21.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a petição inicial. CITE-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC. Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. Caso a defesa não seja apresentada, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:06

Expedição de Carta.

08/11/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:55

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 11:36

Informação do Sistema

29/10/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:55

Despacho

•07/11/2024, 17:44