Usucapião 0812976-03.2017.8.12.0001 - TJMS

Usucapião 0812976-03.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alves de Almeida - Ré: Bernarda de Lima Silveira - Intimação - ADV: Nilson Coelho (OAB 2607/MS), Cássio Arruda Coelho (OAB 14960/MS) Processo 0812976-03.2017.8.12.0001 - Usucapião - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas (f. 201). Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento (f. 201), observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo, deprecando-se o necessário. O cartório providenciará a intimação pessoal da parte, para comparecimento presencial em juízo, sob pena de confesso. A testemunha deverá ser intimada pelo advogado, na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo esta, igualmente, comparecer em juízo. A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Intimem-se. ********** Instrução e Julgamento Data: 08/04/2025 Hora 16:00 Local: CEJUSC CIJUS CERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 08/04/2025 às 16:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Nada mais.

12/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Mandado.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição em análise para assinatura

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Todas as movimentações(292)