Procedimento Comum Cível 0861536-29.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.790,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:07

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2026, 19:02

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 18:08

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/02/2026, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 09:30

Prazo em Curso

24/11/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:42

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:07

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2026, 19:02

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 18:08

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/02/2026, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2025, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 09:30

Prazo em Curso

24/11/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:42

Prazo em Curso

11/11/2025, 13:14

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:13

Expedição de Carta.

11/11/2025, 13:13

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 13:08

Emissão da Relação

11/11/2025, 13:07

Emissão da Relação

11/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 08:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2025, 08:48

Documento Digitalizado

13/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2026 01:00:00, 10ª Vara Cível.

13/10/2025, 15:01

Prazo em Curso

10/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:04

Prazo em Curso

22/09/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/09/2025, 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 01:23:13, 10ª Vara Cível.

12/09/2025, 13:23

Emissão da Relação

12/09/2025, 09:52

Prazo em Curso

12/09/2025, 09:51

Juntada de NULL

20/08/2025, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:06

Prazo em Curso

16/07/2025, 12:46

Prazo em Curso

16/07/2025, 12:44

Expedição de Carta.

16/07/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:44

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 10:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/07/2025, 17:17

Prazo em Curso

02/07/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

27/06/2025, 10:12

Emissão da Relação

27/06/2025, 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 10:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 10:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2025, 10:10

Documento Digitalizado

23/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 01:00:00, 10ª Vara Cível.

23/06/2025, 12:43

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/06/2025, 13:10

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/06/2025, 13:10

Prazo em Curso

02/06/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2025, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2025, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 09:42

Prazo em Curso

05/05/2025, 13:47

Expedição de Carta.

05/05/2025, 13:46

Expedição em análise para assinatura

05/05/2025, 07:15

Juntada de NULL

15/04/2025, 13:16

Documento Digitalizado

15/04/2025, 13:16

Juntada de NULL

03/04/2025, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 03:13

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 13:38

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:14

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 01:00:00, 10ª Vara Cível.

06/03/2025, 15:32

Prazo em Curso

06/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2025, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2025, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 18:35

Prazo em Curso

14/02/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Costa Metello - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 88, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica ainda intimado a recolher uma diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação do requerido Magno no endereço de f. 89, no mesmo prazo. Intimação - ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS) Processo 0861536-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/02/2025, 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Costa Metello - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/03/2025 Hora 13:40 Local: CEJUSC-TJ: Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, telefones: 3317-3973, 3317-3983 Intimação - ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS) Processo 0861536-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:45

Prazo em Curso

07/01/2025, 13:09

Expedição de Carta.

07/01/2025, 13:09

Expedição de Carta.

07/01/2025, 13:09

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

07/01/2025, 12:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 18:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 18:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2024, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Costa Metello - Réu: Lumina Construções Ltda, Magno Aparecido Pereira Marciano - 1. Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 2. Intimação - ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS) Processo 0861536-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC. A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 3. Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º).

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:49

Documento Digitalizado

08/11/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 01:40:00, 10ª Vara Cível.

08/11/2024, 15:15

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:43

Prazo em Curso

08/11/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 18:41

Recebida petição inicial

01/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:36

Informação do Sistema

26/10/2024, 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2024, 08:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2024, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 15:51