Execução Fiscal 0835332-16.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0835332-16.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 18:05

Transitado em Julgado em data

20/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:51

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/04/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/04/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 25652A/MS) Apelado: Manoel Bezerra de Carvalho (Espólio) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Não havendo impugnação específica quanto aos fund Acórdão - Apelação Cível nº 0835332-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 25652A/MS) Apelado: Manoel Bezerra de Carvalho (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0835332-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 25652A/MS) Apelado: Manoel Bezerra de Carvalho (Espólio) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0835332-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Município de Santa Rita do Pardo para, no praz

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Rita do Pardo Proc. Município: Fagner Martins Gonçalves (OAB: 25652A/MS) Apelado: Manoel Bezerra de Carvalho (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0835332-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2023, 08:22

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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