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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.475,13

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

IVES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CICERO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

IVES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CICERO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VALDEIR VALDEVINO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ARAKAKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JUSELITA THOMAZ DAMAZIO

CPF

TERCEIRO

WANILDO DA SILVA CAVANHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEIR VALDEVINO DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMY CORREA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/04/2026, 20:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/04/2026, 20:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/04/2026, 20:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/04/2026, 20:50

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:47

Documentos

Interlocutória

•06/08/2024, 14:56

Despacho

•11/09/2023, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2026, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 10:47

Prazo em Curso

23/02/2026, 08:15

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:20

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:20

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:20

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:20

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:13

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:12

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:12

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:12

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:02

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:01

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:01

Expedição de Carta.

20/02/2026, 19:45

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:55

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Expedição de Carta.

20/02/2026, 18:54

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:00

Prazo em Curso

12/11/2025, 23:14

Prazo em Curso

29/10/2025, 16:34

Documento Digitalizado

24/10/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 18:41

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 18:41

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 17:08

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 18:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2025, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:20

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:21

Documento Digitalizado

23/06/2025, 14:24

Prazo em Curso

16/06/2025, 14:31

Documento Digitalizado

16/06/2025, 14:31

Prazo em Curso

16/06/2025, 10:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 10:44

Juntada de Ofício

07/01/2025, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2024, 10:36

Prazo em Curso

12/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:49

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2024, 17:38

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:38

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:20

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 10:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/11/2024, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ives Alves da Silva - Réu: João Batista da Silva - DECISÃO DE FL. 195: Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0838963-31.2023.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Defere-se o pedido de fl. 193. Proceda-se busca pelo endereço do requerido junto aos Sistemas disponibilizados ao Judiciário. Havendo informação diversa da já constante nos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão inicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações de pesquisas de Fls. 197-204, juntadas aos autos, requerendo o que de direito.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 06:52

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2024, 06:52

Emissão da Relação

11/11/2024, 06:42

Prazo em Curso

17/10/2024, 23:40

Documento Digitalizado

17/10/2024, 22:04

Documento Digitalizado

17/10/2024, 22:03

Documento Digitalizado

15/10/2024, 23:08

Documento Digitalizado

15/10/2024, 23:08

Documento Digitalizado

13/10/2024, 18:01

Documento Digitalizado

13/10/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:44

Prazo em Curso

01/10/2024, 15:26

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 14:56

Determinada localização de endereço (convênios)

06/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 12:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 13:24

Prazo em Curso

09/05/2024, 16:05

Juntada de NULL

09/05/2024, 15:47

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:02

Prazo em Curso

02/04/2024, 14:20

Juntada de NULL

22/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2024.

10/03/2024, 03:45

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:10

Prazo em Curso

27/02/2024, 12:19

Prazo em Curso

23/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:54

Juntada de NULL

23/02/2024, 15:49

Juntada de Mandado

23/02/2024, 15:49

Prazo em Curso

22/02/2024, 00:06

Juntada de NULL

19/02/2024, 17:13

Juntada de Mandado

19/02/2024, 17:13

Juntada de NULL

19/02/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:52

Prazo em Curso

05/02/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:00

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/02/2024, 10:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2023, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:46

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2023, 12:37

Informação do Sistema

14/07/2023, 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 17:25