Execução Fiscal 0245189-34.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 544,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:13

Expedição de Alvará.

10/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 14:42

Documento Digitalizado

28/02/2025, 14:42

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:49

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:35

Prazo em Curso

10/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elysio Colman (OAB 4661/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0245189-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juliane Gil Barbosa - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Decorrido o prazo, expeça-se alvará em favor da executada, para levantamento do valor bloqueado, devidamente atualizado através dos índices aplicados pela conta única do TJ/MS. Após, cumpridas as providências necessárias, arquivem-se. Int. e cumpra-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:26

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:59

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:13

Expedição de Alvará.

10/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 14:42

Documento Digitalizado

28/02/2025, 14:42

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:49

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 16:30

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:35

Prazo em Curso

10/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elysio Colman (OAB 4661/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0245189-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juliane Gil Barbosa - Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Decorrido o prazo, expeça-se alvará em favor da executada, para levantamento do valor bloqueado, devidamente atualizado através dos índices aplicados pela conta única do TJ/MS. Após, cumpridas as providências necessárias, arquivem-se. Int. e cumpra-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:26

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elysio Colman (OAB 4661/MS), Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0245189-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Juliane Gil Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:40

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:36

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:38

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 08:54

Despacho Saneador

26/04/2024, 08:54

Conclusos para decisão

25/06/2020, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2020, 15:00

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2020.

19/06/2020, 13:53

Expedição de Certidão.

27/10/2019, 01:57

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 04:53

Conclusos para decisão

08/05/2019, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2019, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2019.

12/04/2019, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2019.

07/03/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 02:23

Prazo em Curso

05/02/2019, 17:41

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 23:19

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2019, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 12:28

Emissão da Relação

01/02/2019, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 04:11

Conclusos para decisão

11/12/2018, 15:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/11/2018, 14:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/11/2018, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 02:15

Prazo em Curso

04/10/2018, 16:25

Expedição de Mandado.

26/09/2018, 14:58

Expedição em análise para assinatura

25/09/2018, 17:46

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/09/2018, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2018, 07:44

Conclusos para decisão

27/03/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 13:36

Expedição de Certidão.

04/03/2018, 08:25

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2016, 13:59

Conclusos para decisão

20/04/2016, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/08/2011, 12:00

Juntada de Mandado

18/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

11/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/11/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2005, 12:00

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:28

Sentença

•30/10/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:48

Interlocutória

•26/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 18:45

Despacho

•08/10/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 12:28

Despacho

•01/02/2019, 14:32

Interlocutória

•17/09/2018, 08:27

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 17:16

Despacho

•02/02/2018, 08:54