Execução Fiscal 0800422-39.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.958,85

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

RL COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:18

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rl Costa - réu-revel Processo 0800422-39.2022.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Rl Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:56

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:24

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:37

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:18

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:50

Sentença

•07/11/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rl Costa - réu-revel Processo 0800422-39.2022.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Rl Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:56

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:24

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:37

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:16

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 08:48

Juntada de NULL

07/11/2023, 17:22

Prazo em Curso

20/10/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 13:50

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 16:15

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 18:20

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 16:20

Recebida petição inicial

16/11/2022, 15:07

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2022, 21:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 11:54

Declarada incompetência

15/06/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 18:34

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/02/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 08:35

Despacho

•17/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:16

Despacho

•16/11/2022, 15:07

Interlocutória

•15/06/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:34

Despacho

•16/03/2022, 15:45