Execução Fiscal 0800586-72.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.139,19

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

A. L. DUARTE SOBRINHO JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

OAB/MS 6414·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:40

Documento Digitalizado

28/01/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:40

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME - réu-revel Processo 0800586-72.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:51

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:29

Todas as movimentações(103)

Documento Digitalizado

28/01/2025, 14:40

Documento Digitalizado

28/01/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:42

Sentença

•07/11/2024, 14:20

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME - réu-revel Processo 0800586-72.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: A. L. Duarte Sobrinho Junior - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:51

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:20

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:04

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:14

Prazo em Curso

16/10/2023, 16:45

Prazo em Curso

16/10/2023, 16:45

Documento Digitalizado

17/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 09:11

Prazo em Curso

17/07/2023, 09:08

Prazo em Curso

17/07/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:42

Documento Digitalizado

24/06/2023, 00:42

Documento Digitalizado

24/06/2023, 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2023, 19:06

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2022, 21:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 10:41

Declarada incompetência

15/06/2022, 10:41

Conclusos para decisão

26/04/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2022.

26/03/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 12:34

Processo Desarquivado

01/02/2022, 21:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:50

Arquivado Provisoriamente

07/08/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:08

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 20:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2021.

13/07/2021, 19:34

Prazo em Curso

29/06/2021, 21:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2021, 15:25

Expedição em análise para assinatura

09/06/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 16:21

Juntada de NULL

18/02/2021, 12:49

Documento Digitalizado

18/02/2021, 12:49

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:34

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 20:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2020, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 15:09

Recebida petição inicial

24/06/2020, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2020, 00:11

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 13:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2020, 20:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:16

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/02/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 15:19

Despacho

•19/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:55

Despacho

•26/06/2023, 15:15

Interlocutória

•10/06/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:46

Despacho

•04/04/2023, 17:02

Interlocutória

•15/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 16:21

Despacho

•24/06/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 08:56

Despacho

•21/04/2020, 17:22