Execução Fiscal 0801127-13.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.006,33

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

VERONICA FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:39

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Veronica Fernandes de Almeida - réu-revel Processo 0801127-13.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Veronica Fernandes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:51

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:25

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:25

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:39

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:06

Sentença

•07/11/2024, 14:25

09/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Veronica Fernandes de Almeida - réu-revel Processo 0801127-13.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Veronica Fernandes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:51

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:25

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:49

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 01:09

Documento Digitalizado

29/02/2024, 21:46

Documento Digitalizado

29/02/2024, 18:01

Documento Digitalizado

29/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 04:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2024, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:11

Conclusos para decisão

07/12/2023, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:52

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:34

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 07:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2023, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2023, 16:17

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:40

Arquivado Provisoriamente

29/01/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2020.

28/01/2020, 18:46

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 22:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2019, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2019, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2019, 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2019, 08:15

Processo Desarquivado

13/11/2019, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 05:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:31

Arquivado Provisoriamente

14/12/2018, 09:46

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/11/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 15:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/10/2018, 15:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2018, 18:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2018, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2018, 15:32

Conclusos para decisão

01/08/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2018, 18:38

Processo Desarquivado

13/07/2018, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 12:42

Arquivado Provisoriamente

03/07/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/05/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 18:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/03/2018, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2018.

20/02/2018, 11:54

Prazo em Curso

20/10/2017, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2017, 00:00

Prazo em Curso

13/09/2017, 11:33

Expedição de Carta.

13/09/2017, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 17:06

Conclusos para despacho

13/07/2017, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 13:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/07/2017, 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/06/2017, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/06/2017, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/06/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 14:05

Expedição de Certidão.

11/05/2017, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2017, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 14:27

Conclusos para despacho

27/04/2017, 14:20

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 09:26

Despacho

•19/06/2024, 10:44

Interlocutória

•24/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 22:25

Interlocutória

•13/12/2019, 14:24

Interlocutória

•29/08/2018, 15:32

Despacho

•14/07/2017, 17:06

Despacho

•02/05/2017, 15:47