Execução Fiscal 0801511-05.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.107,92

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANTOS ASSAD

OAB/MS 10440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:05

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:00

Expedição de NULL.

22/01/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 13:07

Documento Digitalizado

22/01/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:38

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:38

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Augusto da Silva - réu-revel Processo 0801511-05.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Augusto da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:14

Todas as movimentações(131)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:05

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:00

Expedição de NULL.

22/01/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 13:07

Documento Digitalizado

22/01/2025, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:14

Sentença

•07/11/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:38

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:38

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Augusto da Silva - réu-revel Processo 0801511-05.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Augusto da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:22

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:17

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:42

Expedição de NULL.

24/05/2024, 14:09

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:07

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:55

Expedição de NULL.

19/01/2024, 12:23

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 11:13

Documento Digitalizado

30/11/2023, 12:28

Documento Digitalizado

29/11/2023, 13:19

Prazo em Curso

23/11/2023, 12:50

Prazo em Curso

23/11/2023, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:49

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:56

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:56

Documento Digitalizado

18/11/2023, 01:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão

25/09/2023, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 14:28

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 14:11

Documento Digitalizado

17/08/2023, 14:15

Prazo em Curso

04/08/2023, 19:07

Prazo em Curso

04/08/2023, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:51

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 17:57

Documento Digitalizado

20/04/2022, 18:44

Prazo em Curso

18/02/2022, 17:53

Prazo em Curso

16/12/2021, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:20

Prazo em Curso

30/11/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 17:30

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:20

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2021, 23:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2021.

25/11/2021, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:15

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 18:20

Juntada de Outros documentos

06/09/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2021, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2021, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:23

Conclusos para decisão

16/06/2021, 06:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 20:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 21:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:23

Juntada de NULL

20/04/2021, 12:35

Documento Digitalizado

20/04/2021, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:51

Prazo em Curso

01/12/2020, 15:41

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2020.

26/06/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 23:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 20:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 20:46

Juntada de NULL

28/05/2020, 17:56

Juntada de NULL

28/05/2020, 17:55

Juntada de NULL

28/05/2020, 17:55

Documento Digitalizado

28/05/2020, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:21

Prazo em Curso

28/02/2020, 07:20

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 15:48

Recebida petição inicial

21/10/2019, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 01:01

Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2019, 10:16

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:30

Recebidos os autos

22/08/2019, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 07:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:07

Despacho

•22/11/2023, 17:08

Interlocutória

•16/10/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 14:28

Despacho

•04/08/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 18:51

Despacho

•30/11/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 18:20

Interlocutória

•06/09/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 20:46

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 15:55

Despacho

•21/10/2019, 18:17