Execução Fiscal 0832906-60.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 757,72

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

Autor

IRINEU FRANCIS DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Irineu Francis de Oliveira Almeida - réu-revel Processo 0832906-60.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Irineu Francis de Oliveira Almeida - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:24

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 17:06

Registro de Sentença

07/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Irineu Francis de Oliveira Almeida - réu-revel Processo 0832906-60.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Irineu Francis de Oliveira Almeida - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:49

Sentença

•07/11/2024, 17:06

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:24

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 17:06

Registro de Sentença

07/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:53

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:12

Emenda à Inicial

06/06/2024, 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:53

Despacho

•17/06/2024, 16:12

Interlocutória

•06/06/2024, 11:33