Execução Fiscal 0833255-63.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 732,18

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

Autor

ELOI AGUILAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Eloi Aguilar - réu-revel Processo 0833255-63.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eloi Aguilar - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:36

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:56

Registro de Sentença

07/11/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:25

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:39

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Eloi Aguilar - réu-revel Processo 0833255-63.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eloi Aguilar - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Sentença

•07/11/2024, 17:56

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:36

Emissão da Relação

08/11/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:56

Registro de Sentença

07/11/2024, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 18:07

Emenda à Inicial

06/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:45

Interlocutória

•06/06/2024, 18:07