Execução Fiscal 0900628-29.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.127,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIVINO JESUS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900628-29.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Divino Jesus da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 20:20

Emissão da Relação

08/11/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:19

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:16

Sentença

•21/10/2024, 11:19

22/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900628-29.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Divino Jesus da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 20:20

Emissão da Relação

08/11/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:19

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 14:14

Juntada de NULL

20/05/2024, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:01

Prazo em Curso

15/01/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2018.

07/02/2018, 18:47

Prazo em Curso

01/12/2017, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2017, 00:00

Expedição de Carta.

21/11/2017, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

03/09/2017, 08:34

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 15:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2017, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 08:29

Conclusos para despacho

22/08/2017, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2017.

22/08/2017, 17:09

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2017, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

06/02/2017, 19:54

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 10:40

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 10:40

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2015, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2015, 09:30

Conclusos para despacho

29/01/2015, 08:38

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 08:38

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 08:38

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 15:54

Despacho

•24/08/2017, 08:29

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 18:51

Despacho

•19/02/2015, 19:15