Execução Fiscal 0900928-88.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.196,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CHN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900928-88.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: CHN Industria e Comercio de Artefatos de Metais Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 20:20

Emissão da Relação

08/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:19

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:17

Sentença

•21/10/2024, 11:19

22/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900928-88.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: CHN Industria e Comercio de Artefatos de Metais Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 20:20

Emissão da Relação

08/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:19

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:06

Documento Digitalizado

02/08/2024, 15:33

Juntada de NULL

02/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 01:45

Prazo em Curso

19/11/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 02:21

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 19:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2019, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2017, 13:49

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:23

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 16:49

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 16:48

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:18

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:18

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:18

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 19:10

Despacho

•20/02/2015, 16:48