Execução Fiscal 0904515-65.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.528,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL BENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 09:46

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 09:10

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904515-65.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Bento da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:03

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 11:32

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 09:46

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:03

Sentença

•31/10/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904515-65.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Bento da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:03

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 11:32

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:20

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:42

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

27/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:12

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 14:50

Documento Digitalizado

01/04/2024, 14:13

Documento Digitalizado

01/04/2024, 14:12

Documento Digitalizado

01/04/2024, 14:12

Juntada de NULL

01/04/2024, 14:12

Juntada de Ofício

14/03/2024, 14:14

Prazo em Curso

18/03/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 17:40

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/09/2021, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 03:26

Expedição de Carta.

05/08/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 01:15

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 10:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 07:43

Conclusos para despacho

21/05/2019, 17:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2019, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.

19/03/2019, 15:08

Expedição de Certidão.

28/12/2018, 05:23

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 15:03

Documento Digitalizado

06/12/2018, 17:40

Juntada de Mandado

06/12/2018, 17:40

Juntada de NULL

06/12/2018, 17:39

Prazo em Curso

17/03/2015, 18:26

Prazo em Curso

17/03/2015, 18:15

Expedição de Mandado.

05/03/2015, 16:30

Expedição em análise para assinatura

03/03/2015, 18:15

Despacho Proferido

20/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 10:33

Despacho

•23/05/2019, 07:43

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 15:03

Despacho

•20/11/2008, 16:34