Execução Fiscal 0914080-48.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.674,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ENOQUE CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 18:19

Documento Digitalizado

23/09/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:29

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0914080-48.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enoque Carlos da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 18:19

Documento Digitalizado

23/09/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:13

Sentença

•21/10/2024, 11:13

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0914080-48.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enoque Carlos da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 19:19

Emissão da Relação

08/11/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:14

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:51

Juntada de Informações

27/04/2023, 22:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2022.

04/07/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 02:55

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2020.

17/08/2020, 07:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/04/2020, 00:39

Prazo em Curso

12/03/2020, 14:39

Juntada de Carta precatória

11/03/2020, 14:04

Prazo em Curso

03/02/2020, 15:08

Documento Digitalizado

03/02/2020, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2019, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2019, 18:27

Expedição em análise para assinatura

23/08/2019, 18:19

Expedição de Carta precatória.

23/08/2019, 18:17

Expedição em análise para assinatura

23/08/2019, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/10/2018, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 09:08

Expedição de Certidão.

04/08/2018, 08:39

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2018, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:34

Expedição de Carta.

24/05/2018, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 09:16

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2018, 18:44

Documento Digitalizado

27/02/2018, 15:21

Documento Digitalizado

27/02/2018, 15:21

Documento Digitalizado

27/02/2018, 15:20

Documento Digitalizado

27/02/2018, 15:20

Juntada de NULL

27/02/2018, 15:20

Juntada de Mandado

27/02/2018, 15:20

Juntada de Ofício

20/12/2017, 08:55

Prazo em Curso

03/06/2015, 18:27

Expedição de Mandado.

26/05/2015, 13:54

Despacho de recebimento da inicial

03/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 18:24

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 18:44

Despacho

•03/05/2012, 17:55

Despacho

•01/03/2012, 09:45