Execução Fiscal 0920476-46.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.513,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEOPOLDO ZORRILLA DA SILVA

Reu

NEIDE LEITE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920476-46.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Neide Leite Pereira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:10

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 12:22

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:39

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:10

Sentença

•31/10/2024, 13:39

04/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920476-46.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Neide Leite Pereira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:10

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 12:22

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:39

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:34

Processo Desarquivado

12/05/2024, 21:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:39

Arquivado Provisoriamente

14/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 00:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 09:09

Outras Decisões

18/01/2023, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:16

Conclusos para despacho

31/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:35

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 01:24

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:59

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 09:17

Despacho Saneador

25/11/2021, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 03:10

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2021.

07/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 01:13

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:30

Documento Digitalizado

16/11/2020, 14:07

Documento Digitalizado

16/11/2020, 14:07

Juntada de NULL

16/11/2020, 14:07

Juntada de Mandado

16/11/2020, 14:07

Juntada de NULL

16/11/2020, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:13

Prazo em Curso

28/05/2018, 17:19

Expedição de Mandado.

25/05/2018, 15:19

Expedição em análise para assinatura

24/05/2018, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2018, 16:09

Autos preparados para expedição

30/06/2017, 16:32

Autos preparados para expedição

22/07/2015, 18:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/07/2015, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2014, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2014, 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/06/2014, 13:29

Autos preparados para vista/intimação

11/06/2014, 17:42

Expedição de Certidão.

11/06/2014, 17:41

Juntada de NULL

11/06/2014, 17:37

Juntada de NULL

11/06/2014, 17:37

Juntada de Mandado

11/06/2014, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2014, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2014, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2014, 11:12

Conclusos para decisão

23/05/2014, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2014, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2014, 05:00

Prazo em Curso

12/03/2014, 13:09

Expedição de Mandado.

12/03/2014, 07:26

Expedição em análise para assinatura

11/03/2014, 17:04

Despacho Proferido

03/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:24

Interlocutória

•18/01/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:43

Despacho

•06/09/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:59

Interlocutória

•25/11/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 15:30

Despacho

•09/06/2014, 11:12

Despacho

•03/03/2009, 15:02