Execução Fiscal 0921790-22.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.890,92

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TEREZA ATAIDE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921790-22.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tereza Ataide Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:49

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:28

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:08

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 11:33

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:49

Sentença

•21/10/2024, 11:08

04/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921790-22.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tereza Ataide Dias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:49

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:28

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 11:08

Registro de Sentença

21/10/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:56

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:31

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 13:11

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 00:29

Expedição de Certidão.

16/02/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 10:07

Conclusos para despacho

03/02/2020, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/01/2020, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.

31/01/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 01:29

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2019.

27/08/2019, 14:58

Documento Digitalizado

27/08/2019, 14:57

Documento Digitalizado

27/08/2019, 14:57

Juntada de Mandado

27/08/2019, 14:57

Juntada de NULL

14/06/2019, 21:01

Prazo em Curso

10/06/2015, 16:33

Expedição de Mandado.

28/05/2015, 13:35

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:56

Despacho

•14/09/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:18

Despacho

•19/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 17:40

Despacho

•05/02/2020, 10:07

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 11:30

Despacho

•15/05/2012, 16:37