Agravo em Recurso Especial 1404686-40.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1404686-40.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727439/2024

26/08/2024, 12:31

Protocolizada Petição 727439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 474568/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474568 - AgInt no AREsp 2575579 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474568/2024 - AgInt no AREsp 2575579/MS

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474568/2024 - AgInt no AREsp 2575579/MS

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513844/2024

19/06/2024, 11:26

Protocolizada Petição 513844/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

19/06/2024, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 18:30

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