Execução Fiscal 0108165-98.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.020,55

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ERCY FLORES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

27/01/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:52

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 09:50

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ercy Flores da Cunha - réu-revel Processo 0108165-98.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Ercy Flores da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:24

Todas as movimentações(142)

Documento Digitalizado

27/01/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 19:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:08

Sentença

•07/11/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 09:50

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ercy Flores da Cunha - réu-revel Processo 0108165-98.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Ercy Flores da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:24

Emissão da Relação

08/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:38

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:38

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

02/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 10:07

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:37

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2022, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2022, 15:46

Prazo em Curso

04/08/2022, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 18:00

Declarada incompetência

15/06/2022, 18:00

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 15:05

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 08:36

Processo Desarquivado

01/02/2022, 21:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:50

Arquivado Provisoriamente

09/11/2016, 18:39

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/09/2016, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/08/2016, 13:09

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2016, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 16:23

Conclusos para despacho

18/02/2016, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2016, 10:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/02/2016, 18:24

Expedição de Certidão.

16/02/2016, 18:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/10/2015, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2015, 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/08/2015, 16:36

Documento Digitalizado

24/07/2015, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2015, 12:41

Prazo em Curso

06/07/2015, 14:24

Expedição de Carta.

06/07/2015, 13:57

Expedição em análise para assinatura

03/07/2015, 16:58

Autos preparados para expedição

29/06/2015, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2015, 14:41

Conclusos para despacho

24/02/2015, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2015, 17:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/12/2014, 15:48

Expedição de Certidão.

11/12/2014, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/11/2014, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2014, 14:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/09/2014, 14:39

Documento Digitalizado

08/09/2014, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/09/2014, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2014, 17:42

Prazo em Curso

18/08/2014, 16:01

Expedição de Carta.

15/08/2014, 16:33

Expedição em análise para assinatura

30/07/2014, 14:50

Expedição em análise para assinatura

30/07/2014, 14:50

Autos preparados para expedição

25/02/2014, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2014, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2014, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2014, 17:16

Expedição de Certidão.

26/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

23/09/2013, 12:00

Expedição de Carta.

20/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

09/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

09/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

21/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

12/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

08/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

22/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/03/2011, 11:51

Prazo em Curso

19/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

03/09/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

18/08/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

17/08/2010, 12:00

Despacho

•17/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:36

Interlocutória

•15/06/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:58

Despacho

•19/02/2016, 17:43

Despacho

•26/06/2015, 17:26

Despacho

•07/01/2014, 17:16

Despacho

•09/08/2013, 17:17

Despacho

•09/08/2013, 17:17