Execução Fiscal 0801836-14.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.578,70

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

SEVERIANO GOMES

CPF

Reu

SIDNEY GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNA SANTOS ASSAD

OAB/MS 10440·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES

OAB/MS 2297·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

17/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:54

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:58

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:22

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:15

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:13

Prazo em Curso

24/11/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

29/09/2025, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:09

Documento Digitalizado

30/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(165)

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

17/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:54

Documento Digitalizado

05/12/2025, 17:58

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:22

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:11

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:13

Prazo em Curso

24/11/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

29/09/2025, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:09

Documento Digitalizado

30/07/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 13:19

Prazo em Curso

01/07/2025, 11:51

Prazo em Curso

01/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:34

Juntada de NULL

30/06/2025, 13:39

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 17:38

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:32

Documento Digitalizado

18/02/2025, 13:43

Prazo em Curso

17/02/2025, 15:01

Prazo em Curso

17/02/2025, 08:16

Prazo em Curso

17/02/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:37

Expedição de NULL.

13/02/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 17:21

Documento Digitalizado

12/02/2025, 17:21

Prazo em Curso

12/02/2025, 16:52

Prazo em Curso

12/02/2025, 16:52

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 16:52

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Santos Assad (OAB 10440/MS) Processo 0801836-14.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Severiano Gomes - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 12:07

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:35

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:51

Prazo em Curso

06/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 18:47

Prazo em Curso

18/03/2024, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:51

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 09:41

Expedição de NULL.

21/11/2023, 15:20

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 11:40

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 13:34

Documento Digitalizado

27/06/2023, 13:12

Documento Digitalizado

27/06/2023, 13:11

Documento Digitalizado

23/06/2023, 15:57

Prazo em Curso

21/06/2023, 17:54

Prazo em Curso

21/06/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:19

Conclusos para decisão

17/06/2023, 09:05

Documento Digitalizado

17/06/2023, 06:13

Documento Digitalizado

17/06/2023, 06:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão

13/04/2023, 07:18

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/01/2023, 13:23

Redistribuição de Processo - Saída

27/01/2023, 13:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/01/2023, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2023, 16:52

Processo Desarquivado

24/01/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 00:39

Arquivado Provisoriamente

26/10/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2020.

26/10/2020, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:08

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 00:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.

31/08/2020, 23:52

Processo Desarquivado

31/08/2020, 23:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:49

Arquivado Provisoriamente

31/01/2020, 23:35

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 23:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2020.

30/01/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 23:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2020, 15:28

Outras Decisões

14/01/2020, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2020, 13:59

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2019, 12:25

Conclusos para decisão

26/09/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 13:43

Prazo em Curso

29/08/2019, 08:27

Documento Digitalizado

28/08/2019, 16:25

Documento Digitalizado

27/08/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2019.

27/08/2019, 08:39

Prazo em Curso

17/07/2019, 17:41

Documento Digitalizado

16/07/2019, 17:54

Documento Digitalizado

16/07/2019, 17:54

Juntada de NULL

16/07/2019, 17:54

Documento Digitalizado

16/07/2019, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 03:00

Prazo em Curso

16/05/2019, 17:51

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2019.

15/03/2019, 18:14

Autos preparados para expedição

07/02/2019, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/02/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 10:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/11/2018, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2018.

25/10/2018, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2018, 00:00

Prazo em Curso

09/07/2018, 17:47

Expedição de Carta.

09/07/2018, 17:43

Autos preparados para expedição

05/06/2018, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 10:08

Conclusos para despacho

08/05/2018, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/04/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 09:28

Sentença

•07/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:02

Interlocutória

•21/02/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:51

Despacho

•20/06/2023, 09:19

Interlocutória

•05/06/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 23:06

Interlocutória

•14/01/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:51

Interlocutória

•26/11/2019, 12:25

Despacho

•16/05/2018, 10:08