Execução Fiscal 0801820-31.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.460,44

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DJACIRA DE OLIVEIRA MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:22

Autos preparados para expedição

08/05/2026, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 08:13

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2025, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801820-31.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Djacira de Oliveira Martinez - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:22

Autos preparados para expedição

08/05/2026, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2026, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:22

Despacho

•12/12/2025, 11:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 08:13

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2025, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801820-31.2016.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Djacira de Oliveira Martinez - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 12:07

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:25

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:23

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2024, 08:57

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 17:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/11/2023, 15:53

Redistribuição de Processo - Saída

21/11/2023, 15:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/11/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/11/2023, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 17:03

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 05:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 04:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 02:32

Arquivado Provisoriamente

18/11/2016, 11:09

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 10:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2016, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/07/2016, 13:16

Documento Digitalizado

05/07/2016, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 17:54

Prazo em Curso

20/06/2016, 16:52

Expedição de Carta.

17/06/2016, 16:59

Autos preparados para expedição

18/05/2016, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2016, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 12:25

Conclusos para despacho

13/05/2016, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2016, 18:44

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 09:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:06

Sentença

•07/11/2024, 14:25

Despacho

•12/06/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:00

Despacho

•31/01/2024, 11:03

Despacho

•17/05/2016, 14:59