Execução Fiscal 0802424-84.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.003,99

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0802424-84.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Francisco Ferreira da Silva - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 11:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:19

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:19

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:16

Sentença

•07/11/2024, 14:19

09/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0802424-84.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Francisco Ferreira da Silva - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 11:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:19

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

18/04/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 08:27

Documento Digitalizado

26/02/2024, 12:32

Prazo em Curso

19/02/2024, 09:52

Prazo em Curso

19/02/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão

21/06/2023, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 09:59

Documento Digitalizado

17/06/2023, 06:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/12/2022, 18:55

Redistribuição de Processo - Saída

13/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2022, 15:22

Processo Desarquivado

12/12/2022, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:47

Juntada de NULL

03/05/2021, 17:29

Documento Digitalizado

03/05/2021, 17:29

Arquivado Provisoriamente

03/03/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 10:22

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 21:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 21:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2020.

30/07/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 22:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2020, 21:58

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 14:04

Recebida petição inicial

04/12/2019, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 16:37

Conclusos para despacho

15/10/2019, 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/10/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 11:40

Despacho

•19/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:23

Despacho

•07/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:51

Interlocutória

•05/06/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 21:13

Despacho

•14/09/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 18:46

Despacho

•04/12/2019, 14:04