Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/02/2023, 11:20
Transitado em Julgado em 16/02/2023
17/02/2023, 11:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 940347/2022 - EDcl no AgInt no
13/12/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/12/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940347 - EDcl no AgInt no AREsp 1818698 - Publicação prevista para 13/12/2022
12/12/2022, 16:10
Embargos de Declaração de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940347/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1818698/MS
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)
14/11/2022, 21:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:27
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 940347/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1818698/MS
10/11/2022, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
24/10/2022, 21:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971541/2022
24/10/2022, 15:11
Protocolizada Petição 971541/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022
24/10/2022, 15:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 940347/2022 -
17/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/10/2022, 20:02
Documentos
-
•12/01/2021, 17:22
-
•12/01/2021, 17:22
12/12/2022, 16:10
Embargos de Declaração de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940347/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1818698/MS
28/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)
14/11/2022, 21:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
11/11/2022, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/11/2022, 19:27
Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 940347/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1818698/MS
10/11/2022, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
24/10/2022, 21:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971541/2022
24/10/2022, 15:11
Protocolizada Petição 971541/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022
24/10/2022, 15:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 940347/2022 -
17/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/10/2022, 20:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 940347/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)
13/10/2022, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940347/2022
13/10/2022, 19:06
Protocolizada Petição 940347/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590071 - AgInt no AREsp 1818698 - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 12:50
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00590071/2022 - AgInt no AREsp 1818698/MS
03/10/2022, 23:59
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839715 - RtPaut no AREsp 1818698 - Publicação prevista para 26/09/2022
23/09/2022, 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)
21/09/2022, 12:47
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 839715/2022
20/09/2022, 20:16
Protocolizada Petição 839715/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/09/2022
20/09/2022, 20:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:39
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 590071/2022 - AgInt no AREsp 1818698/MS
16/09/2022, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
24/08/2022, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720554/2022
24/08/2022, 08:31
Protocolizada Petição 720554/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022
24/08/2022, 08:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 630927/2022
03/08/2022, 14:46
Protocolizada Petição 630927/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/08/2022
03/08/2022, 14:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 590071/2022 -
01/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590071/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
08/07/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590071/2022
08/07/2022, 18:41
Protocolizada Petição 590071/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022
08/07/2022, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022
17/06/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2022, 19:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022
15/06/2022, 10:30
Conheço do agravo de AGROPECUARIA 5 JOTAS PRODUCAO E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
15/06/2022, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322545/2021
08/04/2021, 22:16
Protocolizada Petição 322545/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021, 22:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
26/03/2021, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256270/2021
26/03/2021, 11:46
Protocolizada Petição 256270/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2021
26/03/2021, 11:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021
10/03/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2021, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021
09/03/2021, 11:31
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
09/03/2021, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
08/03/2021, 09:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3191 (2020/0338306-7)
08/03/2021, 09:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/03/2021, 14:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/03/2021, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/02/2021, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82143/2021
12/02/2021, 18:56
Protocolizada Petição 82143/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2021
12/02/2021, 18:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021
12/02/2021, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/02/2021, 19:57
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
11/02/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021
11/02/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/02/2021, 10:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/02/2021, 09:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL