Cumprimento de sentença 0806038-43.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 184,26

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Adelino Suaid

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:56

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:55

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 10:35

Emissão da Relação

21/10/2025, 10:15

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 19:11

Registro de Sentença

09/10/2025, 19:11

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:56

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:56

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:55

Documento Digitalizado

31/10/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:16

Documentos

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 15:32

Sentença

•14/08/2023, 15:43

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 10:35

Emissão da Relação

21/10/2025, 10:15

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 19:11

Registro de Sentença

09/10/2025, 19:11

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

15/09/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 10:51

Emissão da Relação

12/09/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/07/2025, 13:53

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 16:18

Emissão da Relação

02/07/2025, 16:17

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 16:17

Recebidos os Autos da Turma Recursal

25/06/2025, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcelo dos Santos Felipe Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0806038-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcelo dos Santos Felipe Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0806038-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcelo dos Santos Felipe Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806038-43.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 03:44

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2023, 08:36

Prazo em Curso

27/11/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 15:25

Emissão da Relação

17/11/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2023, 17:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/09/2023, 18:23

Prazo em Curso

13/09/2023, 16:56

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 09:38

Emissão da Relação

01/09/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:43

Registro de Sentença

14/08/2023, 15:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/08/2023, 15:43

Expedição de NULL.

14/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2023, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2023 02:10:57, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2023, 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/04/2023, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 16:08

Juntada de Informações

19/04/2023, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Marcelo dos Santos Felipe Processo 0806038-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo dos Santos Felipe, Marcelo dos Santos Felipe - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Caso a audiênc

17/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 09:35

Emissão da Relação

16/03/2023, 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2023, 09:13

Expedição de Carta.

16/03/2023, 09:13

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/03/2023, 16:08

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 17:23

Informação do Sistema

13/03/2023, 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 16:10

Interlocutória

•19/10/2023, 17:39

Despacho

•27/08/2025, 16:00

Sentença

•09/10/2025, 19:11