Cumprimento de sentença 0808039-45.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 19.887,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

DIVINO FREITAS TOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:23

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:49

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:13

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:49

Documentos

Despacho

•21/09/2021, 09:38

Despacho

•21/02/2022, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:23

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:28

Recebidos os autos

27/04/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:18

Homologada a Transação

27/04/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 00:58

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:32

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

11/04/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:37

INCONSISTENTE

11/04/2023, 12:37

Processo Reativado

11/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 01:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:58

Recebidos os autos

01/03/2023, 19:58

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:52

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:28

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:28

Transitado em Julgado em #{data}

27/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Freitas Tosta Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO RÉU - AÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO Acórdão - Apelação Cível nº 0808039-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Freitas Tosta Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Apelação Cível nº 0808039-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Freitas Tosta Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Apelação Cível nº 0808039-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Freitas Tosta Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Apelação Cível nº 0808039-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Divino Freitas Tosta Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Apelação Cível nº 0808039-45.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/01/2023, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/01/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 18:31

Recebidos os autos

15/09/2022, 20:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 20:21

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 20:21

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 19:06

Conclusos para despacho

23/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:36

Juntada de Mandado

25/04/2022, 16:15

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:31

Realizado cálculo de custas

12/03/2022, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:07

Realizado cálculo de custas

07/03/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:29

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:44

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:30

Expedição de Carta.

27/09/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:49

Determinada Requisição de Informações

21/09/2021, 09:38

Recebidos os autos

21/09/2021, 09:38

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/09/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 09:12

Realizado cálculo de custas

20/09/2021, 08:06

Realizado cálculo de custas

20/09/2021, 08:06

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 08:06

Sentença

•15/09/2022, 20:21

Despacho

•01/03/2023, 19:58

Despacho

•11/04/2023, 20:32

Sentença

•27/04/2023, 07:18

Despacho

•05/05/2023, 11:26