Agravo em Recurso Especial 0803902-92.2022.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803902-92.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108206/2025

13/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 108206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1118574/2024 - AgRg

11/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118574 - AgRg no AREsp 2799326 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:22

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR MOREIRA NUNES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118574/2024 - AgRg no AREsp 2799326

04/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34806/2025

21/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 34806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1118574/2024 - AgRg

19/12/2024, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2024, 08:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/02/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:10

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