Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024, 16:23
Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
02/07/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024, 18:14
Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
29/06/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
29/06/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
10/07/2023, 18:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/07/2023, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
10/07/2023, 13:16
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
10/07/2023, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/06/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
26/06/2023, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
31/05/2023, 16:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
31/05/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL