Cumprimento de sentença 0808994-76.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 103.428,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

J.A. MS01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ADERAINE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 19600·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675·CPF·Representa: Réu

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:50

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:21

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Despacho

•20/10/2021, 15:07

Despacho

•04/02/2022, 18:27

19/06/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:50

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:38

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 07:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:46

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:20

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 07:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/08/2023, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.a. Ms01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.a. Ms01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.919,36 Devedores - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC) Processo 0808994-76.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J.a. Ms01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.a. Ms01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, R$ 1.919,36 Devedores - ADV: Rodrigo de Assis Horn (OAB 19600/SC) Processo 0808994-76.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:31

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:17

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:45

INCONSISTENTE

01/08/2023, 18:45

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2023, 18:44

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:44

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: J.A. MS 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogada: Clarissa Medeiros Cardoso (OAB: 32963/SC) Embargada: Aderaine Silva de Oliveira Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) EMENTA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808994-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: J.A. MS 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogada: Clarissa Medeiros Cardoso (OAB: 32963/SC) Embargada: Aderaine Silva de Oliveira Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Por ter Embargos de Declaração Cível nº 0808994-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: J.A. MS 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogada: Clarissa Medeiros Cardoso (OAB: 32963/SC) Embargada: Aderaine Silva de Oliveira Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Realiza Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808994-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aderaine Silva de Oliveira Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelante: J.A. MS 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogada: Clar Acórdão - Apelação Cível nº 0808994-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aderaine Silva de Oliveira Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Apelante: J.A. MS 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogada: Clar Acórdão - Apelação Cível nº 0808994-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2023.

15/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 17:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:04

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 18:03

Julgado procedente o pedido

10/01/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:53

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:48

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/10/2022, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:25

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:39

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2022, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 15:36

Recebidos os autos

25/05/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/04/2022, 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:46

Expedição de Carta.

08/03/2022, 16:46

Expedição de Carta.

08/03/2022, 16:46

Expedição de Carta.

08/03/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:23

Recebidos os autos.

09/02/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

09/02/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.

04/02/2022, 18:34

Recebidos os autos

04/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:27

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 04:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 17:36

Expedição de Carta.

26/10/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2022 01:00:00, 2ª Vara Cível.

20/10/2021, 16:03

Recebidos os autos

20/10/2021, 15:07

Determinada Requisição de Informações

20/10/2021, 15:07

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/10/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 16:21

Realizado cálculo de custas

15/10/2021, 16:05

Realizado cálculo de custas

15/10/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 16:05

Despacho

•25/05/2022, 21:12

Sentença

•30/09/2022, 17:39

Sentença

•10/01/2023, 18:03

Despacho

•19/07/2023, 07:41

Acórdão

•19/07/2023, 07:41

Despacho

•07/12/2023, 16:57

Despacho

•07/05/2024, 15:08

Sentença

•14/06/2024, 17:21