Agravo em Recurso Especial 0813772-15.2022.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813772-15.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717404/2025

11/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 717404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

11/08/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA (Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665567/2025

24/07/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025, 18:15

Protocolizada Petição 665567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717404/2025

Protocolizada Petição 717404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

Não conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA (Publicação prevista para 08/08/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665567/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 665567/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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