Cumprimento de sentença 0803589-05.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.542,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2026.

12/04/2026, 01:18

Prazo em Curso

25/03/2026, 15:27

Prazo em Curso

25/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 17:43

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:44

Prazo em Curso

04/12/2025, 21:02

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 10:29

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:37

Cobrança exaurida no GECOF

10/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2026.

12/04/2026, 01:18

Prazo em Curso

25/03/2026, 15:27

Prazo em Curso

25/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 17:43

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/03/2026, 17:43

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 17:43

Despacho

•10/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:44

Prazo em Curso

04/12/2025, 21:02

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 10:29

Documento Digitalizado

10/10/2025, 15:37

Cobrança exaurida no GECOF

10/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

06/10/2025, 19:01

Expedição de Carta.

06/10/2025, 19:01

Documento Digitalizado

06/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:45

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

26/09/2025, 09:20

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2025, 09:19

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:32

Emissão da Relação

17/06/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:31

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

06/05/2025, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2025, 15:29

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 15:27

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/03/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:00

Registro de Sentença

13/02/2025, 13:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2025, 13:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Auxiliadora Botelho Bueno - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Como nos autos já consta juntada de contestação (fls. 67-88), inicia-se a partir da presente data o prazo de 15 (quinze) dias para a requerente apresentar Impugnação. Intimação - ADV: Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT), Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803589-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

30/01/2025, 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 08:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 08:02

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:25

Expedição de Carta.

09/12/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Auxiliadora Botelho Bueno - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 28/01/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo. A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS. Intimação - ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803589-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Auxiliadora Botelho Bueno - Com estas considerações, Intimação - ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0803589-05.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão do desconto denominado "CONTRIB. CONAFER 08009401285". Oficie-se ao INSS determinando a suspensão do desconto no benefício da autora. Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo. Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência. Intime-se a parte autora para audiência, por intermédio de seu advogado. As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. O ônus da prova incumbe a quem alega, conforme dispõe o art. 319, IV do CPC. Entretanto, o artigo 6º, VIII, do CDC traz uma regra especial, impondo a inversão do ônus da prova em favor do consumidor quando for verossímil a alegação ou, quando caracterizada sua hipossuficiência, o que é o caso dos autos. Considerando a dificuldade que o consumidor possui em obter os extratos bancários, junto às instituições financeiras, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Cumpra-se. Às providências.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:12

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:59

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 15:14

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 15:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2024, 15:13

Emissão da Relação

11/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 08:30:00, 2ª Vara Cível.

11/11/2024, 14:58

Prazo em Curso

11/11/2024, 14:49

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:49

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 13:20

Tutela Provisória

11/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 15:33

Informação do Sistema

08/11/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 14:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/07/2025, 08:30

Despacho

•23/05/2025, 14:21

Sentença

•13/02/2025, 13:00

Interlocutória

•11/11/2024, 13:20