Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800585-66.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 141.439,53

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

TEREZA FIRMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

HILARIO DE GOES CABREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERNESTINA OLIVEIRA MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI

OAB/SP 425286·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ

OAB/MS 13446·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TEREZA FIRMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

HILARIO DE GOES CABREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERNESTINA OLIVEIRA MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ODALIA MARIANO MIRANDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

30/06/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:19

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800585-66.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tereza Firmo - Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação a execução.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

11/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 09:40

Todas as movimentações(151)

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

30/06/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:19

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 20:19

Despacho

•10/09/2024, 19:32

16/12/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800585-66.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tereza Firmo - Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação a execução.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

11/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2024, 09:38

Evolução da Classe Processual

13/09/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:32

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/06/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:40

Emissão da Relação

12/06/2024, 13:08

Juntada de Ofício

10/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:34

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:43

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:42

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:59

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:03

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/05/2024, 17:02

Juntada de Informações

21/05/2024, 17:01

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2022, 18:02

Documento Digitalizado

25/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2022.

25/04/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

11/02/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 16:26

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 16:26

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:41

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:37

Emissão da Relação

16/12/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2021, 20:24

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 20:24

Registro de Sentença

11/12/2021, 20:24

Julgado improcedente o pedido

03/12/2021, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:35

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:30

Autos entregues em carga ao Promotor

22/09/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2021 05:11:21, 2ª Vara.

22/09/2021, 17:11

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/09/2021, 17:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/09/2021, 16:56

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/09/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 00:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2021, 19:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2021, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

08/07/2021, 21:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2021, 21:27

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 04:45:00, 2ª Vara.

10/06/2021, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2021, 08:14

Decisão de Saneamento e Organização

10/06/2021, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 15:03

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 13:16

Prazo em Curso

24/03/2021, 11:06

Documento Digitalizado

22/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2021, 09:41

Documento Digitalizado

01/03/2021, 13:43

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/02/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2021, 19:26

Prazo em Curso

13/01/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 12:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 08:05

Emissão da Relação

11/12/2020, 17:43

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2020, 16:37

Prazo em Curso

02/12/2020, 14:41

Documento Digitalizado

02/12/2020, 14:41

Documento Digitalizado

02/12/2020, 14:41

Expedição de Carta.

16/11/2020, 12:58

Expedição em análise para assinatura

13/11/2020, 15:54

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 22:08

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 08:00

Emissão da Relação

26/10/2020, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:56

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2020.

19/10/2020, 21:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/10/2020, 01:46

Prazo em Curso

05/06/2020, 17:01

Documento Digitalizado

05/06/2020, 17:01

Documento Digitalizado

05/06/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 15:50

Autos preparados para expedição

18/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 13:25

Prazo em Curso

11/05/2020, 12:11

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:49

Emissão da Relação

07/05/2020, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 08:10

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:23

Informação do Sistema

05/05/2020, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2020, 07:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2020, 21:00

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 20:58

Despacho

•22/05/2024, 08:59

Interlocutória

•11/02/2022, 16:26

Sentença

•11/12/2021, 20:24

Interlocutória

•10/06/2021, 08:14

Despacho

•23/10/2020, 10:56

Despacho

•07/05/2020, 08:10