Procedimento Comum Cível 0801353-84.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.552,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARGARET CANTU NIHUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS

OAB/MS 17557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Prazo em Curso

18/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 06:18

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 20:14

Despacho

•08/11/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Prazo em Curso

18/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

29/01/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:38

Prazo em Curso

13/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Margaret Cantu Nihues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB 17557/MS) Processo 0801353-84.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora e o requerido para, nos termos do art. 364, §2º, do Novo Código de Processo Civil, apresentar alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, devendo ser computados para tanto somente os dias úteis, conforme prevê o artigo 219, do referido diploma legal. Em relação ao INSS, deverá ser observado o disposto no art. 183, do NCPC, vez que as autarquias de direito público gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:48

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.

18/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 00:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:24

Emissão da Relação

13/05/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2024, 22:04

Decisão de Saneamento e Organização

05/05/2024, 22:04

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/01/2024, 14:57

Manifestação do Ministério Público

08/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:14

Autos entregues em carga ao Promotor

08/01/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão

14/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 01:46

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 17:54

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

05/09/2023, 16:10

Prazo em Curso

05/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2023, 18:43

Prazo em Curso

14/08/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:44

Expedição de Carta.

04/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

02/08/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 18:14

Tutela Provisória

01/08/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 21:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2023, 21:39

Conclusos para decisão

18/07/2023, 21:39

Informação do Sistema

13/07/2023, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/07/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 16:10

Interlocutória

•05/05/2024, 22:04

Despacho

•05/12/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:32

Interlocutória

•01/08/2023, 18:14