Procedimento Comum Cível 0800026-52.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 21.086,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

JESUS ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/AL 14063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:19

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 00:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2025, 05:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:47

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:23

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 10:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 08:21

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:19

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 00:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2025, 05:38

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 16:36

Interlocutória

•03/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:47

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:23

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 10:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de tipo

05/12/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus Alves Rodrigues - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Do exposto, julgo improcedente a ação e, atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Intimação - ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 14063A/AL), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0800026-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:30

Recebidos os autos

23/10/2024, 16:37

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:36

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 15:57

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 11:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:34

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:20

Outras Decisões

03/06/2024, 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2024, 07:25

Decorrido prazo de parte

20/04/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2024, 13:55

de Conciliação

27/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de tipo

26/03/2024, 16:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:28

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

21/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de tipo

08/02/2024, 12:55

Juntada de tipo de documento

02/02/2024, 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:45

Expedição de tipo de documento.

19/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2024, 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/01/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:28

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 13:57

de Instrução e Julgamento

18/01/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:48

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:33

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:22

Tutela Provisória

17/01/2024, 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.

12/01/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 12:28

Distribuído por tipo

07/01/2024, 10:53

Interlocutória

•17/01/2024, 16:22