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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

DANILO PALAORO NETO

CPF

Autor

NOE NOGUEIRA FILHO

CPF

Reu

ITALO NOGUEIRA

CPF

Reu

SODRE BERTOLA NOGUEIRA

CPF

Reu

OLAVO JOSE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KETULIN DOS ANJOS PEREIRA

OAB/MS 21780·CPF·Representa: Autor

HERBERTH LIMA

OAB/MS 4749·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DANILO PALAORO NETO

CPF

Autor

NOE NOGUEIRA FILHO

CPF

Reu

ITALO NOGUEIRA

CPF

Reu

SODRE BERTOLA NOGUEIRA

CPF

Reu

OLAVO JOSE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO PATRICIO LIMA

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA DA UNIAO

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL

TERCEIRO

SINDICATO RURAL DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JAIR CASANATTO

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO PATRICIO LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

NOE NOGUEIRA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 22:12

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/09/2025, 15:15

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado em data

12/05/2025, 06:57

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2025, 20:22

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 22:12

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 20:21

Despacho

•04/10/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 16:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/09/2025, 15:15

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado em data

12/05/2025, 06:57

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2025, 20:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/04/2025, 20:22

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:38

Autos entregues em carga ao Defensor

28/03/2025, 06:38

Emissão da Relação

28/03/2025, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 20:21

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 20:21

Registro de Sentença

26/03/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 16:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/02/2025, 16:22

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 22:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 22:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Palaoro Neto - 1 - Considerando a Portaria nº 2.911, de 16 de julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo em apoio aos Juízos Cíveis, em que tramitam ações de Usucapião, determino a redistribuição dos presentes autos para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se, com urgência. 2 - Nos termos do art. 4º, da Portaria n. 2911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Herberth Lima (OAB 4749/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0800187-50.2020.8.12.0038 - Usucapião -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2024, 10:27

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2024, 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de Alegações finais

10/09/2024, 19:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 03:20

Prazo em Curso

04/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:40:28, Vara Única.

15/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 22:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:43

Prazo em Curso

23/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2024, 08:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2024, 23:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2024, 23:43

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor

17/05/2024, 13:25

Emissão da Relação

17/05/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 01:41

Proferida decisão interlocutória

17/05/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 04:30:00, Vara Única.

15/05/2024, 18:26

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2024, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:21

Prazo em Curso

19/01/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:34

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2024, 09:34

Emissão da Relação

17/01/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:13

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2023, 18:35

Prazo em Curso

17/10/2023, 07:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2023, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:57

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2023, 16:57

Documento Digitalizado

16/08/2023, 16:57

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2023, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2023, 15:42

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:41

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 17:51

Prazo em Curso

23/08/2022, 17:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

18/08/2022, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:44

Prazo em Curso

01/08/2022, 12:31

Expedição de Carta.

01/08/2022, 12:30

Expedição em análise para assinatura

28/07/2022, 07:55

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 14:42

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:41

Documento Digitalizado

17/02/2022, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:27

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:01

Prazo em Curso

25/01/2022, 09:00

Expedição de Ofício.

25/01/2022, 09:00

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 14:01

Expedição em análise para assinatura

13/01/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 10:20

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 14:51

Expedição de Carta.

17/09/2021, 17:02

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 13:28

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 11:51

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

25/08/2021, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 15:44

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2021, 18:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 17:13

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:02

Expedição de Carta.

10/08/2021, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:50

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 18:17

Emissão da Relação

09/08/2021, 15:23

Juntada de Mandado

09/08/2021, 14:23

Juntada de NULL

09/08/2021, 14:23

Juntada de Mandado

09/08/2021, 14:23

Juntada de NULL

09/08/2021, 14:23

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:13

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:41

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:22

Juntada de Mandado

04/08/2021, 14:18

Juntada de NULL

04/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 20:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/07/2021, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/07/2021, 16:24

Prazo em Curso

23/07/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2021, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2021, 19:24

Prazo em Curso

22/07/2021, 19:23

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:23

Expedição de Carta.

22/07/2021, 19:23

Autos preparados para expedição

22/07/2021, 14:41

Expedição em análise para assinatura

22/07/2021, 14:40

Prazo em Curso

22/07/2021, 14:27

Expedição de Carta.

22/07/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2021, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2021, 18:00

Expedição em análise para assinatura

21/07/2021, 17:55

Expedição em análise para assinatura

21/07/2021, 16:57

Autos preparados para expedição

06/11/2020, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2020, 07:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:53

Conclusos para despacho

23/08/2020, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2020, 16:27

Recebida petição inicial

19/05/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 17:08

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:43

Informação do Sistema

29/04/2020, 10:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2020, 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 07:59

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 07:56

Interlocutória

•17/05/2024, 01:41

Despacho

•12/01/2024, 10:04

Despacho

•02/12/2022, 08:41

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Despacho

•29/09/2021, 14:33

Despacho

•20/08/2021, 15:44

Despacho

•24/08/2020, 15:53

Despacho

•19/05/2020, 16:27