Procedimento Comum Cível 0800603-03.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 123.489,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:54

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/04/2026, 08:23

Emissão da Relação

30/04/2026, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:43

Todas as movimentações(79)

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:54

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:40

Despacho

•23/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/04/2026, 08:23

Emissão da Relação

30/04/2026, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 05:24

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/03/2026, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

19/09/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:30

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:35

Documento Digitalizado

08/05/2025, 18:34

Expedição de NULL.

08/05/2025, 12:17

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 14:44

Prazo em Curso

07/05/2025, 12:42

Juntada de Ofício

07/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2025, 17:54

Emissão da Relação

22/04/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 20:49

Proferida decisão interlocutória

03/04/2025, 20:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2025, 10:02

Prazo em Curso

28/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmar Correa de Oliveira - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 97/209. Intimação - ADV: Valdir Segura Junior (OAB 343480/SP) Processo 0800603-03.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:52

Expedição de Carta.

27/11/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/11/2024, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 08:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osmar Correa de Oliveira - Despacho de fls. 88 Intimação - ADV: Valdir Segura Junior (OAB 343480/SP) Processo 0800603-03.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerente para corrigir o valor da causa de acordo com o art. 292 do CPC. Após, a Serventia cumpra nos seguintes termos. Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016-CNJ, de 24/05/2016, informando a desnecessidade de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, descabe sua designação. Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar, a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil. Se necessário, expeça-se carta precatória, devendo a serventia intimar a parte requerente da expedição com a advertência de que deverá acompanhar o cumprimento do ato perante o juízo deprecado (art. 261, par. 1º a 3º, do Código de Processo Civil). Deferem-se, por ora, os benefícios da justiça gratuita Intime-se. Cumpra-se.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

11/11/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

10/10/2024, 19:49

Informação do Sistema

20/09/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 10:15

Despacho

•17/09/2025, 17:00

Interlocutória

•03/04/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:41

Despacho

•30/10/2024, 13:13