Procedimento Comum Cível 0801562-35.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

JONES BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JONES BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTÔNIO MULLER

OAB/MS 25950·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:53

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:48

Prazo em Curso

17/11/2025, 20:57

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

16/06/2025, 18:32

Prazo em Curso

04/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:55

Todas as movimentações(153)

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 03:53

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:48

Prazo em Curso

17/11/2025, 20:57

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:46

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 17:33

Despacho

•21/05/2025, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

16/06/2025, 18:32

Prazo em Curso

04/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/05/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 02:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/05/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 17:23

Proferida decisão interlocutória

08/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão

18/12/2024, 05:34

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais

02/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2024, 17:24

Prazo em Curso

28/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de Memoriais

28/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jones Batista de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Icatu Seguros S/A., Companhia de Seguros Previdência do Sul, Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A., Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimaçao da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 1687/1691. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Paulo Antônio Muller (OAB 25950A/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0801562-35.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/11/2024, 15:51

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jones Batista de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Icatu Seguros S/A., Companhia de Seguros Previdência do Sul, Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A., Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Decisão de fls. 1684. "Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int." Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Paulo Antônio Muller (OAB 25950A/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0801562-35.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 14:21

Despacho Saneador

08/11/2024, 14:21

Informação do Sistema

07/10/2024, 12:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:53

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/06/2024, 09:11

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:46

Juntada de Ofício

06/06/2024, 15:45

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:56

Prazo em Curso

06/05/2024, 11:41

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2024, 17:30

Expedição em análise para assinatura

03/05/2024, 17:13

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/04/2024, 18:33

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 15:04

Proferida decisão interlocutória

23/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 09:06

Prazo em Curso

23/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:20

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

18/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:50

Prazo em Curso

07/12/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/12/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:16

Outras Decisões

01/12/2023, 13:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 21:05

Prazo em Curso

07/08/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2023, 17:27

Prazo em Curso

09/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2023, 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 13:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2023, 13:37

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2023, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:13

Prazo em Curso

20/03/2023, 12:44

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:41

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:39

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:34

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:33

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:31

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 14:15

Emissão da Relação

14/03/2023, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 21:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 21:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 21:24

Prazo em Curso

10/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2023, 12:09

Prazo em Curso

09/03/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 15:52

Recebida petição inicial

07/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2023, 00:03

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 09:50

Interlocutória

•08/05/2025, 17:23

Interlocutória

•08/11/2024, 14:21

Interlocutória

•23/04/2024, 15:04

Interlocutória

•01/12/2023, 13:16

Despacho

•26/07/2023, 15:15

Despacho

•07/03/2023, 15:52