Procedimento Comum Cível 0801684-45.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.845,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:05

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2026 05:00:00, 1ª Vara.

08/05/2026, 13:26

Prazo em Curso

08/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:46

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:49

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:28

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:05

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:27

Documentos

Interlocutória

•06/05/2026, 18:49

Interlocutória

•21/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2026 05:00:00, 1ª Vara.

08/05/2026, 13:26

Prazo em Curso

08/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:46

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:49

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:28

Prazo em Curso

29/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:44

Prazo em Curso

10/04/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:29

Emissão da Relação

08/04/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 14:39

Despacho Saneador

21/02/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2025, 19:25

Prazo em Curso

16/12/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio de Souza Policarpo - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0801684-45.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio de Souza Policarpo - 1) Intimação - ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0801684-45.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Deixo de determinar a designação de sessão de conciliação/mediação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta comarca, previsto no artigo 165, caput, do Código de Processo Civil. Isso porque a Procuradoria Federal já manifestou desinteresse na realização do ato e comunicou a este juízo que não comparecerá às sessões eventualmente designadas nas ações ajuizadas em face do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e/ou de outras entidades públicas por ela representadas. Junte-se o respectivo ofício, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. Cite-se a parte demandada (por meio de malote digital) para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil), sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso VI, do Código de Processo Civil, quando não houver a realização da sessão de conciliação/mediação. Apresentada a defesa, certifique-se sua tempestividade. Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para falar em 15 (quinze) dias. Em sendo intempestiva, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:46

Expedição de Carta.

11/11/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 21:32

Emissão da Relação

11/11/2024, 21:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 14:18

Recebida petição inicial

07/11/2024, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/09/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 00:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2024, 00:55

Informação do Sistema

22/09/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

22/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 21:32

Despacho

•07/11/2024, 14:17