Usucapião 0801389-78.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.739,57

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ANTONIA DE ALMEIDA LEANDRO MENDES

CPF

Autor

LIZANDRO GOMES FERREIRA

Reu

VENANCIO CAMARGO

TERCEIRO

GILBERTO CAMARGO

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO IAHN MAZUY

OAB/MS 22301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ANTONIA DE ALMEIDA LEANDRO MENDES

CPF

Autor

LIZANDRO GOMES FERREIRA

Reu

VENANCIO CAMARGO

TERCEIRO

GILBERTO CAMARGO

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CARMELINO ECHEVERRIA MOURA

TERCEIRO

JOAO CAMARGO

TERCEIRO

FIDEL LIMA DA ROCHA

TERCEIRO

ALMERINDA CAMARGO DE SOUZA

TERCEIRO

MARIA VILMA SILVA

TERCEIRO

LIVRADA RUFINA RODA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ENCHEVERRIA

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANE MARIA ENCHEVERRIA

TESTEMUNHA_JUIZO

IDELCINO LIMA DA ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:49

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:48

Juntada de NULL

12/05/2026, 18:36

Juntada de Mandado

12/05/2026, 18:36

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:56

Prazo em Curso

11/05/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:05

Todas as movimentações(125)

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:49

Juntada de NULL

13/05/2026, 17:48

Juntada de NULL

12/05/2026, 18:36

Juntada de Mandado

12/05/2026, 18:36

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:56

Documentos

Interlocutória

•17/03/2026, 11:46

Interlocutória

•03/12/2025, 14:55

Prazo em Curso

11/05/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 21:52

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

30/03/2026, 18:09

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 18:02

Juntada de Informações

30/03/2026, 18:02

Prazo em Curso

27/03/2026, 18:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 11:47

Despacho Saneador

17/03/2026, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

25/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 19:36

Prazo em Curso

07/12/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

03/12/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:55

Proferida decisão interlocutória

03/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:30

Prazo em Curso

31/10/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:41

Proferida decisão interlocutória

21/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

22/08/2025, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:42

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:06

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:42

Expedição de Carta.

17/06/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:51

Prazo em Curso

09/05/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:19

Emissão da Relação

08/05/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 15:27

Proferida decisão interlocutória

07/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:23

Prazo em Curso

25/04/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:11

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:40

Juntada de NULL

16/04/2025, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 08:29

Juntada de NULL

11/04/2025, 18:29

Juntada de NULL

28/03/2025, 16:59

Documento Digitalizado

27/03/2025, 18:58

Juntada de NULL

27/03/2025, 18:58

Prazo em Curso

27/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:05

Documento Digitalizado

26/03/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:26

Expedição em análise para assinatura

24/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:18

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 22:35

Prazo em Curso

27/02/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:07

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 08:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:20

Prazo em Curso

04/12/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evaldo Iahn Mazuy (OAB 22301/MS) Processo 0801389-78.2024.8.12.0052 - Usucapião - Reqte: Antonia de Almeida Leandro Mendes - 1. DEFIRO o pedido de gratuidade. 2. CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF). Não existindo endereço, determino consulta ao TRE-MS (SIEL) e Receita Federal (INFOJUD), bem como determino a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água, Energia Elétrica e telefonia fixa "OI" (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado, com prazo para resposta de 05 dias. 3. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15. 4. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como eventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Às providências e intimações necessárias.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/12/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 15:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 19:36

Prazo em Curso

21/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evaldo Iahn Mazuy (OAB 22301/MS) Processo 0801389-78.2024.8.12.0052 - Usucapião - Reqte: Antonia de Almeida Leandro Mendes - Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora não juntou documentos necessários à propositura da ação. Portanto, INTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial, no prazo de 05 dias, a fim de JUNTAR aos autos a qualificação pormenorizada e endereço dos confrontantes, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/15. Às providências.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 10:22

Retificação de Classe Processual

03/10/2024, 10:21

Informação do Sistema

27/09/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/09/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 11:10

Interlocutória

•21/10/2025, 15:41

Interlocutória

•07/05/2025, 15:27

Despacho

•29/11/2024, 17:56

Despacho

•08/11/2024, 17:13