Procedimento Comum Cível 0801425-23.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.622,02

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 07:03

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/12/2025, 20:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 10:01

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/11/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(100)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 07:03

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 09:17

Sentença

•07/05/2025, 15:36

08/01/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/12/2025, 20:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 10:01

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/11/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

08/09/2025, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/08/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 12:20

Prazo em Curso

17/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 11:20

Prazo em Curso

23/05/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:19

Emissão da Relação

21/05/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:36

Registro de Sentença

07/05/2025, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/03/2025, 13:35

Prazo em Curso

19/03/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:16

Emissão da Relação

17/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2025, 11:21

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/02/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:48

Registro de Sentença

27/02/2025, 10:48

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 10:36

Prazo em Curso

17/02/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

12/02/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 12:30

Despacho Saneador

12/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:50

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 17:21

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Lemos Rosa - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - (...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Lemos Rosa - (...) F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

14/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 03:57

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lemos Rosa - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, em 05 dias. Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:15

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 20:21

Prazo em Curso

18/11/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Lemos Rosa - A) DEIXO DE DESIGNAR, por ora, a audiência inicial; B) Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0801425-23.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO o pedido de gratuidade processual; C) INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela; D) CITE-SE a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; E) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; F) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:14

Prazo em Curso

11/11/2024, 17:42

Expedição de Carta.

11/11/2024, 17:41

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 09:41

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:20

Tutela Provisória

08/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 11:41

Informação do Sistema

05/10/2024, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

05/10/2024, 16:25

Sentença

•27/02/2025, 10:48

Interlocutória

•12/02/2025, 12:30

Interlocutória

•08/11/2024, 17:20