Tutela Antecipada Antecedente 0822229-39.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 06:53

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

02/12/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:16

Registro de Sentença

02/12/2025, 11:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 19:48

Processo Reativado

01/12/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(240)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 06:53

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

02/12/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 11:16

Sentença

•29/09/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:16

Registro de Sentença

02/12/2025, 11:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 19:48

Processo Reativado

01/12/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

12/11/2025, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/10/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/10/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 12:48

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

29/09/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:23

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:23

procedência parcial

29/09/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 18:18

Manifestação do Ministério Público

28/08/2025, 16:45

Documento Digitalizado

20/08/2025, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 17:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 22:40

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 13:19

Emissão da Relação

15/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor

15/08/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:00

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:16

Prazo em Curso

24/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:31

Prazo em Curso

18/06/2025, 16:51

Emissão da Relação

18/06/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

17/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 15:10

Juntada de NULL

09/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 08:30

Prazo em Curso

08/05/2025, 16:21

Documento Digitalizado

08/05/2025, 16:18

Prazo em Curso

08/05/2025, 15:34

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 15:34

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 22:15

Prazo em Curso

10/04/2025, 18:18

Documento Digitalizado

10/04/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 13:56

Processo saneado

09/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:12

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

06/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 23:05

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

17/02/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 16:15

Processo saneado

17/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:39

Documento Digitalizado

20/01/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 13:57

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0822229-39.2022.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Matheus Felipe Galhardo - Reqdo: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda - Nos termos do art. 465, § 4º do CPC, defere-se o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados em favor do Perito, conforme requerido a fls. 277. Expeça-se, de imediato, 50% do valor depositado ao expert. No mais, intimem-se as partes acerca da data designada para perícia (fls. 277), prosseguindo-se conforme fls. 275. Às providências e intimações necessárias.

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0822229-39.2022.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Matheus Felipe Galhardo - Reqdo: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda - EXPEDIENTE: Intimam-se partes para a ciência da nova data designada para realização da períca, conforme manifestação do Perito de fl. 277.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 16:11

Emissão da Relação

16/01/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:34

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0822229-39.2022.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Matheus Felipe Galhardo - Reqdo: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda - Vistos. No que se refere a manifestação de fls. 265/268, não foi juntado pela ré nenhum documento que comprove a solicitação do medicamento ali indicado pelo Autor, razão pela qual não há como deliberar-se acerca de eventual descumprimento da tutela concedida às fls. 93/97. Tendo em vista que as partes não foram intimadas acerca do conteúdo da manifestação de fls. 274 intime-se o perito para que designe nova data para realização da perícia, a fim de que as partes sejam intimadas com antecedência. Às providências e intimações necessárias.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 14:32

Documento Digitalizado

14/01/2025, 14:27

Emissão da Relação

14/01/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 10:36

Processo saneado

14/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0822229-39.2022.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Matheus Felipe Galhardo - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o teor da petição de fls. 265/268.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/12/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0822229-39.2022.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Matheus Felipe Galhardo - Reqdo: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda - Dessa forma, considerando a complexidade e amplitude da perícia, que demandará conhecimentos específicos, aliado à duração do serviço prestado, o prestígio e a confiança que o profissional nomeado desperta no juízo que o nomeia, rejeito a impugnação e HOMOLOGO a proposta de honorários periciais de fls. 258/259 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). I. Intimem-se as partes e o perito nomeado desta decisão. II. Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento dos honorários periciais, sob pena de não realização da perícia. III. Após, intime-se o Perito para designar data, local e hora para a realização da perícia, devendo as partes serem intimadas. IV. Na sequência, prossiga a Serventia com as determinações da decisão de fls. 226/228. V. Às providências e intimações necessárias.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 17:26

Despacho Saneador

17/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:55

Prazo em Curso

17/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:55

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:52

Prazo em Curso

03/06/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:01

Prazo em Curso

28/05/2024, 15:25

Documento Digitalizado

28/05/2024, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:31

Documento Digitalizado

27/05/2024, 16:29

Emissão da Relação

27/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 11:30

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:13

Expedição de Carta.

19/03/2024, 18:13

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

19/03/2024, 17:36

Prazo em Curso

07/03/2024, 21:22

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:09

Documento Digitalizado

27/02/2024, 17:08

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 15:07

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:34

Emissão da Relação

27/11/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:37

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 14:24

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:10

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 13:33

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 06:44

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

08/05/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:23

Despacho Saneador

02/05/2023, 17:48

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 00:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/12/2022, 11:30

Manifestação do Ministério Público

16/12/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor

18/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 17:05

Prazo em Curso

16/11/2022, 17:41

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

04/11/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:57

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 17:56

Prazo em Curso

15/09/2022, 15:01

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

09/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2022, 18:40

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2022.

27/08/2022, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 10:46

Prazo em Curso

16/08/2022, 20:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2022, 18:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 01:07

Prazo em Curso

29/06/2022, 20:28

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:30

Emissão da Relação

27/06/2022, 15:17

Juntada de NULL

27/06/2022, 15:15

Juntada de Mandado

27/06/2022, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 13:57

Despacho Saneador

27/06/2022, 13:57

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 19:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:30

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 14:40

Expedição em análise para assinatura

15/06/2022, 13:52

Emissão da Relação

15/06/2022, 13:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2022, 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2022, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/06/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 01:20:00, 1ª Vara Cível.

15/06/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 18:12

Despacho Saneador

08/06/2022, 18:12

Informação do Sistema

08/06/2022, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 15:36

Despacho

•14/08/2025, 18:41

Interlocutória

•09/04/2025, 13:56

Interlocutória

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•16/01/2025, 11:12

Interlocutória

•14/01/2025, 10:36

Interlocutória

•17/10/2024, 17:26

Despacho

•17/05/2024, 14:33

Despacho

•06/11/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:10

Interlocutória

•02/05/2023, 18:23

Despacho

•27/10/2022, 18:57

Interlocutória

•27/06/2022, 13:57

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/12/2025, 11:16

Sentença

•29/09/2025, 16:23

Despacho

•14/08/2025, 18:41

Interlocutória

•09/04/2025, 13:56

Interlocutória

•17/02/2025, 16:14

Despacho

•16/01/2025, 11:12

Interlocutória

•14/01/2025, 10:36

Interlocutória

•17/10/2024, 17:26

Despacho

•17/05/2024, 14:33

Despacho

•06/11/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:10

Interlocutória

•02/05/2023, 18:23

Despacho

•27/10/2022, 18:57

Interlocutória

•27/06/2022, 13:57

Interlocutória

•08/06/2022, 18:12