Cumprimento de sentença 0804457-47.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.793,53

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

EMERSON GOMES DO VALE

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR

OAB/MS 18052·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:37

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:16

Homologada a Transação

01/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:05

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

15/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:56

Documentos

Interlocutória

•14/09/2020, 15:19

Sentença

•16/08/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:37

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:16

Homologada a Transação

01/04/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/02/2024, 17:15

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:24

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 07:11

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 07:11

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:49

Realizado cálculo de custas

22/09/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 900,60 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804457-47.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 900,60 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804457-47.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 900,60 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804457-47.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

22/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:01

Realizado cálculo de custas

21/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:26

Recebidos os autos

20/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

20/09/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Emerson Gomes do Vale Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804457-47.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Emerson Gomes do Vale Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804457-47.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Emerson Gomes do Vale Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804457-47.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Emerson Gomes do Vale Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804457-47.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Emerson Gomes do Vale Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO O presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda. Recurso Especial nº 0804457-47.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2021, 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:18

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:19

Julgado procedente o pedido

16/08/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 16:07

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.

09/12/2020, 23:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.

09/12/2020, 23:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2020.

09/12/2020, 23:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 12:44

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.

09/11/2020, 23:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2020, 19:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 02:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 18:31

Expedição de Carta.

23/09/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 19:09

Recebidos os autos

14/09/2020, 15:19

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/08/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 12:59

Despacho

•20/09/2023, 08:32

Acórdão

•20/09/2023, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2023, 08:42

Decisão Monocrática Terminativa

•20/09/2023, 08:53

Despacho

•23/10/2023, 14:24

Despacho

•31/01/2024, 14:35

Sentença

•01/04/2024, 15:16